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IND 391/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para atender a festa do caju, nesta Cidade de Barra do Garças/MT.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Bento de Morais
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 394/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS/AS MUNICIPAIS:
- EDUCAÇÃO;
- SAÚDE;
- ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- URBANISMO E PAISAGISMO;
- ADMINISTRAÇÃO;
- FINANÇAS;
- INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR/ DESENVOLVIMENTO RURAL/ PESCA E AQUICULTURA;
- MEIO AMBIENTE;
- PLANEJAMENTO;
- PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS;
- TRANSPORTE SERVIÇOS PÚBLICOS;
- TURISMO;
- ESPORTES;
- CULTURA; e
COMUNICAÇÃO SOCIAL, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento na, REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO NO DISTRITO DE TORICUEIJE NO MÊS DE AGOSTO EM UMA DAS DATAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO onde acontecerá o Festival da Padroeira do Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Paulo Bento de Morais
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 400/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, sugerindo seja concedida aos comerciantes de nossa Cidade:
1- Autorização para colocação de bandeirolas na Rua Mato Grosso espaço entre a Rua Valdir Rabelo e a Rua Presidente Vargas em comemoração as festividades de São João (24/6) e São Pedro (29/6);
2- Que no mês de junho seja restringida a circulação de caminhões e coletivo no trecho acima citado, a fim de minimizar os danos para a ornamentação da rua, ocasionada por estes veículos;
3- Autorizar o fechamento da Rua Mato Grosso, no trecho mencionado a partir das 18:00 horas nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano, a fim de que os comerciantes possam exporem seus produtos, buscando movimentar o comercio local.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 474/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de mudança na Lei Municipal nº 3.752, de 08 de agosto de 2016, a fim de regulamentar o horário para realização de eventos de som automotivo na Arena do Complexo Turístico do Porto do Baé, cuja minuta sugestiva segue em anexo.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 476/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a viabilidade de implantação de um centro de ensaios na propriedade da Prefeitura Municipal localizada à Rua D, Bairro São Sebastião II, com possíveis adequações estruturais e prediais, dotado de estúdios com revestimento acústico, climatização, bebedouro e acomodação a fim de uso permanente da Banda de Música Municipal “Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo” para, no mínimo, 40 músicos.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 678/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE CULTURA, para que seja realizado o deslocamento da Pedra SS. ARRAYA, atualmente localizada na Travessa Alexandrina Gomes em frente ao Restaurante Churrascaria Beira Rio, Centro, para a praça da Matriz, promovendo a restauração da pedra e disposta em uma redoma de vidro (com a possível instalação da garrafa de diamantes) com placa contando a história do monumento, atendendo ao pedido do munícipe artista plástico Jean Renato.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona''.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona".
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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