Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
6
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 16 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16703
Indicação 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16704
Indicação 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16705
Indicação 046/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16706
Indicação 047/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16707
Indicação 048/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16708
Indicação 049/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16710
Indicação 050/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16711
Indicação 051/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16712
Indicação 052/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16713
Indicação 053/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16715
Indicação 054/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16716
Indicação 055/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16717
Indicação 056/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16718
Moção 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16719
Moção 014/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16720
Requerimento 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16722
Indicação 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16703
Indicação 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16704
Indicação 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16705
Indicação 046/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16706
Indicação 047/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16707
Indicação 048/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16708
Indicação 049/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16710
Indicação 050/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16711
Indicação 051/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16712
Indicação 052/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16713
Indicação 053/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16715
Indicação 054/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16716
Indicação 055/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16717
Indicação 056/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16718
Moção 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16719
Moção 014/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16720
Requerimento 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16722
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Hortênsias, localizada no bairro Anchieta.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para que a alimentação dos funcionários no horário da janta do Pronto Socorro Municipal seja preparada no próprio local, assim como já ocorre com a alimentação servida no horário do almoço.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 46 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada com extrema urgência a operação tapa-buracos na Rua A, localizada no Bairro Anchieta, neste município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Brasil, Localizada no Bairro Jardim Nova Barra, neste município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Nova Barra, neste município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que seja realizada a substituição e instalação de um novo ponto de ônibus na avenida principal do Bairro Anchieta, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 50 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças, que seja realizada a substituição dos colchões e das camas utilizadas pelos profissionais no Pronto Socorro Municipal, em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação do preparo e fornecimento de jantar aos profissionais de saúde nas dependências da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, localizada na Quadra 480, no bairro Jardim Nova Barra Norte, Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à Casa de Saúde do Índio – CASAI.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de substituição do piso escorregadio da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, visando garantir mais segurança aos servidores que atuam no local.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 56 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 13 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 14 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wallece Freitas e o Sr. Bruno Andrade, representantes da "Mil Grau Produções", que se destacaram na organização da Festa Abelvolks, realizada no dia 07 de março de 2026, no Parque de Exposições de Barra do Garças, evento que contou com a apresentação do artista MC Pedrinho e reuniu grande público, proporcionando entretenimento, cultura e lazer à população.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 4 de 2026
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Hortênsias, localizada no bairro Anchieta.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para que a alimentação dos funcionários no horário da janta do Pronto Socorro Municipal seja preparada no próprio local, assim como já ocorre com a alimentação servida no horário do almoço.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 46 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada com extrema urgência a operação tapa-buracos na Rua A, localizada no Bairro Anchieta, neste município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Brasil, Localizada no Bairro Jardim Nova Barra, neste município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Nova Barra, neste município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que seja realizada a substituição e instalação de um novo ponto de ônibus na avenida principal do Bairro Anchieta, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 50 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças, que seja realizada a substituição dos colchões e das camas utilizadas pelos profissionais no Pronto Socorro Municipal, em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação do preparo e fornecimento de jantar aos profissionais de saúde nas dependências da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, localizada na Quadra 480, no bairro Jardim Nova Barra Norte, Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à Casa de Saúde do Índio – CASAI.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 54 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de substituição do piso escorregadio da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, visando garantir mais segurança aos servidores que atuam no local.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 55 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 56 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 13 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 14 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wallece Freitas e o Sr. Bruno Andrade, representantes da "Mil Grau Produções", que se destacaram na organização da Festa Abelvolks, realizada no dia 07 de março de 2026, no Parque de Exposições de Barra do Garças, evento que contou com a apresentação do artista MC Pedrinho e reuniu grande público, proporcionando entretenimento, cultura e lazer à população.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 4 de 2026
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).