Moção nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Elton Melo Marques (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso.

    Indexação

    Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso.

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026