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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 4 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adilson Tavares Lopes (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Allankley Lopes de Souza (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 14:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Armando Alves Brito (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elton Melo Marques (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Florizan Luiz Esteves (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:49 - ICP-Brasil)
  • Gabriel Pereira Lopes (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geralmino Alves Rodrigues Neto (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:05 - ICP-Brasil)
  • Hiago Teles Alves (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jaime Rodrigues Neto (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
  • Maria Silvania Araujo Ramos (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Paulo Cesar Raye de Aguiar (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Valdei Leite Guimaraes (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto
    Atendimento).

    Indexação

    Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto
    Atendimento).

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Março de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 16 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16703 Indicação 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16704 Indicação 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16705 Indicação 046/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16706 Indicação 047/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16707 Indicação 048/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16708 Indicação 049/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16710 Indicação 050/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16711 Indicação 051/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16712 Indicação 052/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16713 Indicação 053/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16715 Indicação 054/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16716 Indicação 055/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16717 Indicação 056/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16718 Moção 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16719 Moção 014/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16720 Requerimento 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16722
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