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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 56 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Armando Alves Brito (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local.

    Indexação

    Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local.

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Março de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 16 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16703 Indicação 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16704 Indicação 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16705 Indicação 046/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16706 Indicação 047/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16707 Indicação 048/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16708 Indicação 049/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16710 Indicação 050/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16711 Indicação 051/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16712 Indicação 052/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16713 Indicação 053/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16715 Indicação 054/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16716 Indicação 055/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16717 Indicação 056/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16718 Moção 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16719 Moção 014/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16720 Requerimento 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16722
    OpenAPI