Ofício nº 147/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
147
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
06/03/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 147/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 020, de 05 de março de 2026;
2) Projeto de Lei nº 021, de 05 de março de 2026;
3) Projeto de Lei nº 022, de 05 de março de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05 de março de 2026;
5) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 05 de março de 2026
1) Projeto de Lei nº 020, de 05 de março de 2026;
2) Projeto de Lei nº 021, de 05 de março de 2026;
3) Projeto de Lei nº 022, de 05 de março de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05 de março de 2026;
5) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 05 de março de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 295 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 295 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.