Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar termo de fomento para repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT", neste ato representado pelo seu Presidente Sr. THIAGO MONTEIRO DE JESUS, portador do RG nº 35XXXXXX6 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF nº 079.XXX.XXX-14, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXX, Barra do Garças-MT.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: Ofício nº 147/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 147/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 020, de 05 de março de 2026; 2) Projeto de Lei nº 021, de 05 de março de 2026; 3) Projeto de Lei nº 022, de 05 de março de 2026; 4) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05 de março de 2026; 5) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 05 de março de 2026
Documento: Ofício nº 147/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 147/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 020, de 05 de março de 2026; 2) Projeto de Lei nº 021, de 05 de março de 2026; 3) Projeto de Lei nº 022, de 05 de março de 2026; 4) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05 de março de 2026; 5) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 05 de março de 2026