| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Aguardando leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Aguardando leitura em Plenário |
3 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Turno: Único
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Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
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Aguardando votação em Plenário |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Aguardando votação em 1º turno |
5 -
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Aguardando votação em 1º turno |
6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
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Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências.
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Aguardando votação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.
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Aguardando votação em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Aguardando votação em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 295 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Aguardando votação em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Aguardando votação em Plenário |
