Emenda Modificativa nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

    Indexação

    Ficam modificados os arts. 276 a 282 do Projeto de Resolução nº 001/2026, que institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças–MT, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026
    16 de Março de 2026