36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 18:23 Encerramento: 01/12/2025 - 21:26
Correspondências
(Enviada) Ofício Legislativo nº 121/2025
Data: 25/11/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 90, 92, 93 e 94/2025, Decreto nº 5.787/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Vereador Hiago Alves Teles; Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Legislativo nº 122/2025
Data: 25/11/2025 - Interessado: Selma Neves Marques Oliveira
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 49/2024, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1803/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Mercado Super Pontual
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1804/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Monteiro Artigos Militares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1805/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Natureli
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1806/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Construtora J. de Matos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1807/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Viana Tambores
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1808/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Camilo Fotógrafo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1809/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Cleidson Gabriel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1810/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Aragás
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1811/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: HPP Carro de Som
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1812/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Diogo Tendas
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1813/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Eliciomar – Secretaria de Educação
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1814/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Zé Roberto – Secretaria de Cultura
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1815/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Jairo Marques – Secretaria de Infraestrutura
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1816/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Bispo – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1817/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Lindomar – Secretaria de Planejamento e Finanças
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1818/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Thiago – Sec. de Des. Urbano e Sustentável
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1819/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Amauri Ribeiro – Deputado Estadual
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1820/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Adelcino – Prefeito do Pontal
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1821/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Sivirino – Vice-Prefeito
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1822/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Elizeu Nascimento – Deputado Estadual
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1823/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Coronel Assis – Deputado Federal
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1824/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Rone Santos – Vereador do Pontal
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1826/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Alex Matos – Presidente da Câmara
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1827/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Antônio Galvan – Presidente da Pro-Soja
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1828/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Adilson – Prefeito de Barra do Garças
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1829/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Zé Marra – Prefeito de Araguaiana
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1830/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: CPF Comitiva
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1831/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Pedro Rego
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1832/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Fazenda Água Azul
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1833/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Tudo Certo Nada Resolvido
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1834/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Simplão de Tudo
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1835/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Rancho Nossa Sra. Aparecida
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1836/2025
Data: 25/11/2025 - Interessado: Os Tropeiros do MT
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1837/2025
Data: 25/11/2025 - Interessado: Univar – Turma de Veterinária
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1838/2025
Data: 25/11/2025 - Interessado: Fernando Farias
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1839/2025
Data: 25/11/2025 - Interessado: Bennier
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1840/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: William Açougueiro
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1841/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Geraldo Barros Machado
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1842/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: João Vieira
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1843/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Polícia Rodoviária Federal
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1844/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Polícia Militar e Raio
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1845/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Corpo de Bombeiros
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1846/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: INDEA
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1847/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Restaurante Caipirão
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1848/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Biz Gás
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1849/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Tereré do Vale
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1850/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Ancore
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1851/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Águas de Barra do Garças
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1852/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Super MM
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1853/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Skinão Supermercado
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1854/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Placar Esportes
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1855/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Bem Popular Brasil
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1856/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Giliard Morés
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 148/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1857/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Elizeu Demambro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 148/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1858/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Simone Porto da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1859/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Hellen Rezende Dantas
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1860/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Virginia Francielly Carvalho Campos
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1861/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Talia Ferreira Fagundes
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1862/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Arthur Guilherme Miranda Almeida
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1863/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Yanca Gama dos Santos
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1864/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Poliana Maria Marques Moreira
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1865/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Rosangela Rodrigues de Sousa
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1866/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Estelita do Carmo Ferreira da Costa
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1867/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Daiane Nascimento da Conceição
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1868/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Mylenna Medeiros Maciel
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1869/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Elizangela Miguel Lopes Souza
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1870/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Meronllyn Hayla Bastos
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1871/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Simone Wesselka
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1872/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Marcos Barreto Nunes
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1873/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Juliana Leonel de Sousa
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1874/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Renata Martins Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1875/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Uérica Antônia Silva Vilela
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1876/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Liliam Maria de Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1877/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Ana Paula Pereira Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1878/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Melina Garcia Resende Matos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1879/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Pedro Antônio Nogueira Moreira Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1880/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Renata Beatriz Bilego
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 149/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1881/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Lucas Rodrigues Alves de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 150/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1882/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Brunno Eduardo Araújo de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 150/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1883/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Matheus Antônio Saldanha Alves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 150/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1884/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jailson Santos Tavares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1885/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jacson Santos Tavares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1886/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Zenilda Teodora de Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1887/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Danielle Perillo Azevedo Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1888/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jiuliana Ferreira Florentino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1889/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Katiane de Almeida Mello
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1890/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Luana Beatriz Borges Sales
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1891/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Deniza Luiza Adorno
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1892/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jacson dos Santos Tavares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1893/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jailson Santos Tavares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1894/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Leonardo Oliveira de Aquino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1895/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Abimael Silva da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1896/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Valne Fernandes de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1897/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Geovane Bento da Cruz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1898/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Thiago Moreira Cruz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1899/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Fabrício Pinheiro Gonçalves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1900/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Danrley Sousa Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1901/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Rômulo Domingues da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1902/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Webison Ramos da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1903/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Cleiton Suair Silva B. Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1904/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Elder Souza Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1905/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jeovane de Jesus Telles
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1906/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Gustavo Cassiano de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1907/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Marcos Vinícius Fernandes Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1908/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Suesley Cunha Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1909/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Jocicleide Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1910/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Gilcimar Ribeiro da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1911/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Igor Oliveira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 151/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1912/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Karen de Arruda Fortes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 152/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1913/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Yuri de Castro Rigonatto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 152/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1914/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 430/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1915/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 428/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1916/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 428/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 429/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
(Enviada) Ofício Matéria nº 1917/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Dep. Nac. de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 430/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1918/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Frederico Ligeiro Medeiros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 153/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1919/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Vilka Nobre
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 154/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1920/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Amanda dos Santos Couto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 155/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1921/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Corinta Maria dos Arbués Nery
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 156/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1922/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 431/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares; INDICAÇÃO(ÕES) nº 432/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 434, 436, 437 e 438/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 439/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1923/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 433/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 440/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; REQUERIMENTO(ÕES) nº 42/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1924/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 431/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares, INDICAÇÃO(ÕES) nº 432/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 439/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1925/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 434 e 435/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves
(Enviada) Ofício Matéria nº 1926/2025
Data: 26/11/2025 - Interessado: Secretaria de Inclusão e Assistência Social
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 435/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves
(Enviada) Ofício Matéria nº 1927/2025
Data: 27/11/2025 - Interessado: Agapy Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 156/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos de Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1928/2025
Data: 27/11/2025 - Interessado: Luciano Aquino de Faria
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 158/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos de Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1929/2025
Data: 27/11/2025 - Interessado: Zenilda Teodora
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 159/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos de Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Recebida) Ofício nº 069/2025/67
Data: 01/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, expediu o Ofício nº 69/2025 em retificação ao Ofício nº 67, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, com cópia para a Sra. Camila Christel, cujo assunto se refere à solicitação de disponibilidade do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, às 19h
(Recebida) Ofício nº 670/2025/GPEM
Data: 28/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 670/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.781, de 10 de novembro de 2025; 2) Decreto nº 5.786, de 13 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.788, de 18 de novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.789, de 18 de novembro de 2025; 5) Lei nº 5.040, de 19 novembro de 2025; 6) Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025; 7) Lei nº 5.042, de 24 de novembro de 2025; 8) Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025; 9) Lei Complementar nº 415, de 24 de novembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 676/2025/GPEM
Data: 28/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 676/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 95, de 24 de novembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 682/2025/GPEM
Data: 01/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 682/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.787, de 18 de novembro de 2025; 2) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.795, de 26 de novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.802, de 1º de dezembro de 2025; 5) Lei nº 5.044, de 26 novembro de 2025; 6) Lei nº 5.045, de 26 de novembro de 2025; 7) Lei nº 5.046, de 26 de novembro de 2025; 8) Lei nº 5.047, de 26 de novembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 683/2025/GPEM
Data: 01/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 683/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para Referendum
(Recebida) Ofício nº 886/2025/GAB
Data: 28/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 886/2025/GAB/SADM/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto refere-se às manifestações recentes sobre a necessidade de realização de Concurso Público Municipal
(Recebida) Ofício nº 1053/2025/SMDUS
Data: 28/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1053/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta ao Ofício nº 221/2025/GAB/PRES/CMBG, que dispõe sobre a implantação de creche no setor Recanto das Acácias
(Recebida) Ofício nº 1055/2025/SMDUS
Data: 28/11/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: lmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1055/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 435/2025, de autoria do nobre vereador
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Ao 1º (primeiro) dia, do mês de dezembro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h23min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 36ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Decreto Executivo nº 5801 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024.
Proposição lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia.
Proposição lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
4 - Decreto Executivo nº 5801 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária responsável, a instalação de um parque infantil no Ginásio Arnaldo Martins, localizado no Bairro São Benedito, no local onde anteriormente estava o parquinho da Matriz.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
6 - Moção nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Cumprimento e parabenizo a Associação Coral Cantarte de Barra do Garças - MT, fundada em dezembro de 2016, pelo brilhante trabalho artístico e cultural desenvolvido, reconhecendo a dedicação, o talento e o compromisso de seus integrantes na promoção do canto coral, na difusão da música e na integração social da comunidade barra-garcense.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
7 - Moção nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, médico, professor e palestrante, natural de Barra do Garças - MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da medicina, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação acadêmica de estudantes e profissionais da saúde, especialmente no ensino de Fisiologia Hormonal e Metabólica, transmitindo conhecimento com excelência e comprometimento.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
8 - Moção nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Cumprimento e parabenizo os Vereadores do Município de Aragarças - GO — Emerson Borges Leão (Nego Leão) – Presidente - PP; Maria Rosa França Gomes Bezerra – Vice-Presidente - PP; Ana Paula Paulino da Silva Costa – 1ª Secretária - União Brasil; Jerônimo Cardoso de Freitas Neto – 2º Secretário - PP; Antônio Miranda Júnior (Júnior do Saião) – Vereador - PSB; Dulcindo Figueredo dos Santos (Duda) – Vereador - União Brasil; Elenilto Siqueira da Silva – Vereador - Solidariedade; Fabrício Santos Martins – Vereador - PL; Hudson da Silva (Manteguinha) – Vereador - PL; José Carlos Martins Leão – Vereador - PP; Ronaldo Rodrigues de Sousa – Vereador - PL — pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento institucional entre os Poderes Legislativos das cidades que compõem a região do Vale do Araguaia.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada