Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia.

    Indexação

    Fica declarada de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.428/0001-32, sediada na Rua Amazonas, nº 202, Bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, CEP 78.603-360.

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
    1 de Dezembro de 2025