| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
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Proposição lida |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
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Proposição lida |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências.
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Proposição lida |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”.
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Proposição lida |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Proposição lida |
6 -
Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira.
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Proposição lida |
7 -
Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Proposição lida |
8 -
Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Proposição lida |
9 -
Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Proposição aprovada |
10 -
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Segundo
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT.
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Proposição aprovada em 2º turno |
11 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Proposição aprovada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha.
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Proposição aprovada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT.
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Proposição aprovada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
17 -
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
18 -
Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
19 -
Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Turno: Único
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Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
20 -
Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
21 -
Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
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Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
22 -
Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
23 -
Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
24 -
Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
25 -
Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
26 -
Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
27 -
Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
28 -
Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
29 -
Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
30 -
Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
31 -
Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
32 -
Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
33 -
Moção nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
34 -
Moção nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
35 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
