29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 18:17 Encerramento: 06/10/2025 - 21:07
Correspondências
(Enviada) Ofício Legislativo nº 114/2025
Data: 30/09/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº 77, 78 e 79/2025; Projeto de Lei Complementar nº 28/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 54/2025 e Emenda Aditiva nº 5/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Redação Final do Projeto de Lei nº 79/2025
(Enviada) Ofício Matéria nº 1362/2025
Data: 29/09/2025 - Interessado: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 380/2025, de autoria do Vereador Geralmino Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 1363/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Josiany de Oliveira Moura Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 124/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1364/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Lucimar Gomes de Miranda dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 124/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1365/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Mestre Jaguar
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 125/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1366/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Simona de Souza Alves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1367/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Márcia Silva de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1368/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Lázaro André Cordeiro Rocha
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1369/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Fabiana Gonçalves Rinaldi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1370/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Gleiciane Silva Queiroz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1371/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Selma Regina Soares dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1372/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Marcos José da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1373/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Kaique Manoel Soares da Mata
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1374/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Najara Cristina Almeida Lara Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1375/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Arnildo Camponogara
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1376/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Kleber Novaes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1377/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Gabrielle Bagetti
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1378/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Juliana Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1379/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Lucelia Pereira Pádua
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1380/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Beatriz Cecília Warmling
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1381/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Henrique Silva de Freitas
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1382/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Larissa Nascimento Ribeiro
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1383/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Mirna Miltrid Kopp
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1384/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Silvanilde Teixeira de Queiroz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1385/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Walter Santana da Costa
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1386/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Léia Lidia Melo
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1387/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Carlos Augusto Sobrinho
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1388/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Ingredy Fidelis Ramos
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1389/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Jenifher Sany Pereira de Souza
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1390/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Leonardo Bruno Rodrigues
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1391/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Leonardo Gonçalves Filho
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1392/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Luana Araújo Sousa
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1393/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Lucas Bastos Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1394/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Maria Eduarda Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1395/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Natany de Paula Monteiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1396/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Regiane Silva Santos Bastos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1397/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Rosa Maria Oliveira Pimentel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1398/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Thayná Milhomem Soares Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1399/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Yasmin Conegundes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1400/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Paula Roberta Queiroz da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1401/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Frederico César Dias Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1402/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Gilbson Almeida Costa Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1403/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Andréia Vital Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1404/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Aguinelo Silvestre de Oliveira Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1405/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Sileimann de Sousa Campos Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1406/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Leo Pedro Barbosa Lopes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1407/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Rogério Pereira Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1408/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Weslley Marques
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1409/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Nestor José Peres Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1410/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Alex Gomes Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1411/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Israel Leite Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1412/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Lindomar Tavares Roldão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1413/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: João Luiz Broch
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1414/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Júnior Pereira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1415/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Alexsander Duques dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1416/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Cleidismar Oliveira Assunção
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1417/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Jorge Domingos da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1418/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Júlio Cesar de Souza Wahlbrink
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1419/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Valdemir Antônio Frizon
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1420/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Franciete Pereira dos Santos
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1421/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Robson Soares da Silva
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1422/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Welder Blosfeld Faria
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1423/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Rui dos Santos
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1424/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Altieres Moreira da Silva
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1425/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Gandelmara Nogueira Luz
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1426/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: João Paulo Silva Dias
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1427/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Naara Kassia Matos Belem
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(Enviada) Ofício Matéria nº 1428/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Raphael Pereira de Jesus Terres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1429/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Jeremias Nascimento da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1430/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Bernardino Dias Capela Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1431/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Welington do Carmo Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1432/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: João Paulo Pereira Macedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1433/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Juliana Angeloni
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 128/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1434/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Leila Roseli Schirmbeck
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1435/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Alexandra Araújo Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1436/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Altamira Marques de Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1437/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Alverina Kosanke Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1438/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Cecília Rosa Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1439/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Cleoci Graciosa Taschin
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1440/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Cynthia Maria Ferreira Atallah Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1441/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Daianne Camargos da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1442/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Eliana de Amorim Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1443/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Eliezer Mariano de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1444/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Elizane Barbosa Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1445/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Elwes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1446/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Gian Carla Pezzini
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1447/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Hudson Horita
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1448/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Ione Vieira de Castilho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1449/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Jackelini Souza Resende
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1450/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Karinne Rodrigues Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1451/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Kellen Cristine Alves Guimaraes Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1452/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Lorranna Moreira Roldão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1453/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Luciana Matsumori
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1454/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Luiz Henrique de Freitas Paula
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1455/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Maria Aparecida Matos da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1456/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Mariana Souza Luis
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1457/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Rinaldo André Rocha Bosaipo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1458/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Tamires de Souza Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1459/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Telma Cristina da Cruz Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1460/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Vainer Ormindo Peixoto Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1461/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Viviane Rodrigues Macario Pimentel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1462/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 387/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito
(Enviada) Ofício Matéria nº 1463/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 387/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 389/2025, de autoria do Vereador Elcio Mendes da Silva
(Enviada) Ofício Matéria nº 1464/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Deputado Alberto Machado
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 390/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 1465/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 388,/2025, de autoria do Vereador Elcio Mendes da Silva
(Enviada) Ofício Matéria nº 1466/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(ÕES) nº 33/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 1467/2025
Data: 02/10/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(ÕES) nº 34/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 1468/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Ivan Marcos Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1469/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Amanda dos Santos Couto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1470/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Ana Luisa Grando Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1471/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Bárbara Cruz Souza Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1472/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Brenda Gabriela Campos Sa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1473/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Emanuely Roca Emiliano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1474/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Isis Eloa Santana Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1475/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Milena Cruz dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1476/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Sara Barros Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1477/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Vitorya Aparecida Lins Andrade
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 130/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1478/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Maiky Gomes Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 131/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1479/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Régis Mayeron Roberto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 131/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1480/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Thiago dos Santos Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 131/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1481/2025
Data: 03/10/2025 - Interessado: Allan Kardec Pinto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 132/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Recebida) Outros nº 005/2025/CRF-GO
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), autarquia federal responsável pela fiscalização e pela preservação da ética no exercício da profissão farmacêutica, vem solicitar o Plenário desta Casa Legislativa para realização do evento "CRF-GO em Ação", a ser realizado em 9 de outubro de 2025, das 19h00min às 21h30min, e solicita, gentilmente, a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários para a execução da atividade
(Recebida) Ofício nº 025/2025
Data: 06/10/2025 - Interessado: Ministro Carlos Fávaro
Assunto: A Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, expediu o Ofício nº 25/2025, destinado ao Exmo. Sr. Ministro Carlos Fávaro, do Partido Social Democrático (PSD), cujo assunto se refere a solicitação de duas academias ao ar livre, uma a ser instalada no distrito do Vale dos Sonhos e outra na Aldeia São Marcos, além da requisição de um playground de boa qualidade para a Praça da Matriz
(Enviada) Requerimento nº 033/2025
Data: 29/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, requer que seja oficiado à Secretaria de Turismo, solicitando a apresentação formal de resposta às indagações levantadas durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas do Turismo; a apresentação prévia do Sistema Municipal de Turismo, contemplando sua estrutura, funcionamento e planejamento de ações; requer ainda a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, às 19h, destinada a tratar exclusivamente de assuntos relacionados ao turismo municipal
(Enviada) Requerimento nº 034/2025
Data: 29/09/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, requer que seja realizada Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, de Barra do Garças, com a finalidade de discutir a implantação, regulamentação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura
(Recebida) Ofício nº 051/2025/GABVPBG
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 51/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, e demais Vereadores, cujo assunto se refere ao Convite do lançamento do 2º Festival "De Cara Limpa Contra as Drogas", que será realizado no dia 7 de outubro de 2025, às 8h, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Barra do Garças
(Recebida) Ofício nº 540/2025/GPEM
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 540/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 82, de 30 de setembro de 2025 - PPA; 2) Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025 - LOA
(Recebida) Ofício nº 547/2025/GPEM
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 547/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 84, de 3 de outubro de 2025
(Recebida) Ofício nº 548/2025/GPEM
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 548/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. O ofício trata de solicitação à arquivista desta Casa Legislativa, Sra. Ramyze Uchoa da Silva, para que proceda à substituição dos dois anexos do Balanço Geral de 2024 desta municipalidade, conforme documentação em anexo
(Recebida) Ofício nº 551/2025/GPEM
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 551/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.749, de 22 de setembro de 2025; 2) Lei nº 5.024, de 29 de setembro de 2025; 3) Lei nº 5.025, de 3 de outubro de 2025; 4) Lei nº 5.026, de 3 de outubro de 2025; 6) Lei Complementar nº 413, de 3 de outubro de 2025
(Recebida) Ofício nº 812/2025/SMDUS
Data: 06/10/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, emitiu o Ofício nº 812/SMDUS/2025, destinado a Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas, cujo assunto se refere a resposta ao Requerimento nº 31/2025, que trata das solicitações referentes à melhoria da sinalização viária do trecho urbano da BR - 070, nas proximidades da Universidade Federal do Mato Grosso. Informando que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) já concluiu a execução das novas faixas de pedestre no trecho indicado, estando a sinalização vertical em fase de fabricação, com previsão de conclusão e instalação nos próximos dias
(Recebida) Ofício nº 052/2025/GABVPBG
Data: 06/10/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 52/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, e demais Vereadores, cujo assunto se refere à Retificação da data do Convite do lançamento do 2º Festival "De Cara Limpa Contra as Drogas", que será realizado no dia 8 de outubro de 2025, às 8h, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 6 (seis) dias, do mês de outubro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h17min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 29ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
Proposição lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Proposição lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências.
Proposição lida
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Proposição lida
5 - Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.
Proposição lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona, e dá outras providências.
Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
Proposição aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera dispositivo da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; ao Excelentíssimo Senhor Cel. PM César Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública; e à Excelentíssima Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, a necessidade de criação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado no Município de Barra do Garças – MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
10 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à inclusão, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e da Administração, da elevação automática de nível, conforme já aplicado ao Plano da Educação.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
11 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Turno: Único
Indica à empresa de energia elétrica, Energisa, que adote com a máxima urgência, as providências necessárias para a substituição do poste localizado na Rua José André Varjão, esquina com a Rua 19 de Abril, no bairro Serrinha.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
12 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que realize o acompanhamento e monitoramento dos números de WhatsApp disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial da UBS do bairro Sena Marques.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
13 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
14 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizado o asfaltamento da Rua Elviro B. dos Santos, situada no Bairro Zeca Ribeiro.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
15 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de disponibilização de transporte coletivo e o fortalecimento de medidas de apoio ao Projeto de Equoterapia desenvolvido pela Associação Mundo Melhor, em Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
16 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua dos Cravos, no Setor Jardim Paraíso, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
17 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Rubelita, no Setor Jardim Nova Barra, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
18 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para instalar um bebedouro de água e realizar a troca das lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Jardim dos Ipês.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
19 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras, no Setor Jardim Paraíso, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
20 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no Setor Nova Barra, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
21 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Universitária, no Setor Nova Barra, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
22 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Leste, no Setor Nova Barra, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
23 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a limpeza do campo de futebol, bem como a aquisição de postes para instalação de rede de voleibol e o fornecimento de areia para nivelamento e melhoria das condições do campo localizado na Rua 1, Setor Toledo, neste Município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
24 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos eficazes e definitivos na pavimentação da Avenida Brasil, bem como melhorias no sistema de drenagem e na sinalização viária no entorno da Escola Helena Esteves.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
25 - Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes
Turno: Único
Cumprimento e parabenizo o Senhor 2º Sargento PM Fernandes Alves da Silva, Policial Militar do 5º Comando Regional de Barra do Garças, pelos valorosos serviços prestados ao longo do ano de 2025.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
26 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças-MT, solicitando o reforço no patrulhamento ostensivo no Bairro Cidade Universitária, diante das constantes reivindicações da comunidade local.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada