Indicação nº 395 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

395

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Elton Melo Marques (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios.

    Indexação

    Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 07, em frente à Rua dos Lírios. A referida via já existia, porém, em razão do tempo e da falta de manutenção, sofreu grandes erosões e acabou sendo tomada pelo mato, inviabilizando o trânsito e o acesso.

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 029/2025
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 06 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 391/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14796 Indicação 392/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14797 Indicação 393/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14798 Indicação 394/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14799 Indicação 395/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14800 Indicação 396/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14801 Indicação 397/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14802 Indicação 398/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14803 Indicação 399/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14804 Indicação 400/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14805 Indicação 401/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14806 Indicação 402/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14807 Indicação 403/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14808 Indicação 404/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14809 Indicação 405/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14810 Indicação 406/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14811 Moção 133/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14812 Requerimento 035/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14813
    Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
    Documento: Ofício nº 882/2025/SMDUS
    O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 882/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 395/2025, de autoria do nobre vereador, que solicita a abertura/reabertura de via pública no Bairro Jardim Paraíso, nas proximidades da Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios, informando que o referido pedido será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, órgão competente pela execução e manutenção da malha viária do município