14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 18:05 Encerramento: 19/05/2025 - 20:25
Correspondências
(Enviada) Ofício Legislativo nº 037/2025
Data: 12/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 41 e 44/2025; Projeto de lei Complementar nº 23/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto, Emenda Modificativa nº 5/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025
(Enviada) Ofício Matéria nº 467/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: AgerBarra
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 49/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 468/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Clerismar Ferreira de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 49/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 469/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Kleryo Câmara
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 50/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 470/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Augusto Flamaryon Cecchin Bozz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 471/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Beriania Silva Sousa Santana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 472/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Deyvisson Pereira da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 473/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Fernando Pedroni
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 474/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Gilson Moraes da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 475/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Ivairton Monteiro Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 476/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Jackson Antônio Lamounier Camargos Resende
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 477/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Luana dos Anjos Ramos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 478/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lusnaiara Rodrigues Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 479/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Márcia Cristina Pascotto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 480/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maryland Sanchez Lacerda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 481/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maurício da Silva Guedes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 482/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maxwell Gomes Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 483/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Patrícia Kolling
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 484/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Silvio Cesar Oliveira Colturato
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 485/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Ana Carolina Araújo do Carmo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 486/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Cecília Verena Silva e Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 487/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Deimison Rodrigues de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 488/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Gracielly Rodrigues de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 489/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Hannielly Rodrigues Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 490/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Jefferson Neves Bento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 491/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Joisse Teodoro de Freitas Amorim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 492/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Júlia de Souza Macedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 493/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Ketrin Vedana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 494/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lívia Coelho Jimenes Sanches
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 495/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Luiguy Kennedy Silva Cabral
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 496/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Marcelo Almeida Duarte
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 497/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maria do Socorro Moreno Gonçalves Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 498/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maria Eduarda do Bonfim Menezes de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 499/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Mariana Sanchez Pedroni
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 500/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Verônica Chernhaki Correa de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 501/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Oscar Waraiwe Urebete
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 502/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Pedro Souza Medeiros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 503/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Alexandra Rodrigues de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 504/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Aliene Viera de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 505/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lucione Angélica Santos Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 506/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Nilma Regina Marques Sales
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 507/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Sandra Fátima da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 508/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Célia Cristina Ramos de Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 509/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Cícera Valdirene de Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 510/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Geuzeny Machado da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 511/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Catiuça Silva Neves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 512/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Aline Cardoso Nogueira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 513/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Edicelda Alves da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 514/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Elisangela Caetano de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 515/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Jucieny Pereira de Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 516/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Pamela da Silva Gonçalves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 517/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Talita Ruas Aguiar
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 518/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Vanessa dos Santos Vasco
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 519/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Wliane Nunes Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 520/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Jania Maria de Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 521/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Thainara Alves Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 522/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Christielle Souza Barbosa de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 523/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Eva Cândida da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 524/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Francisco de Assis Moreira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 525/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 248/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 250, 251, 252, 253, 254/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 255/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 256/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
(Enviada) Ofício Matéria nº 526/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 249/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 255/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Matéria nº 527/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 249/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 528/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 249/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 529/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Barra Luz
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 251/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves
(Enviada) Ofício Matéria nº 530/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 17/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
(Enviada) Ofício Matéria nº 531/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Arthur Oliveira Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 532/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Arthur Gabriel Silva Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 533/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Miguel Moraes Forte
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 534/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: José Antônio Sousa Furquim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 535/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Luana Rafaela Oliveira Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 536/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lara Vivian Andrade de Assunção
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 537/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Richard Oliveira Reis
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 538/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Helena Alencar de Souza Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 539/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lívia Camilo da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 540/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Mateus Porto Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 541/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Miguel Medrado de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 542/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Heloísa Gomes Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 543/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Davi Luiz Porfírio Ramos da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 544/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Mateus Franceschet Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 545/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Emilly Karoliny Fernandes Calvalcante
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 546/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Guilherme Piva Bezerra
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 547/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Ana Luiza Vieira Galvão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 548/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Arthur Oliveira Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 549/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Flávio Alves Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 550/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Davi Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 551/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Luiz Otávio Alves Cardoso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 552/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maria Eduarda Nunes Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 553/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Anny Vitória Cardoso Pacheco
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 554/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Maria Elisa Marques Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 555/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Samuel Bocchi de Mendonça
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 556/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Emilly Santana Stevanato
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 557/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Pedro Gabriel Nascimento Barros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 558/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Murilo Martins Moraes Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 559/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Arthur Falabretti Godoi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 560/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Otávio Gomes de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 561/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Helena Silva Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 562/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Samuel Lopes Mesquita
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 563/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lucas Campos Garcia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 564/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Juliana Karine Teixeira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 565/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Júllia Cristina Rezende Maciel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 566/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lucas Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 567/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Yasmin Valadão Viricimo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 568/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Isabella Camilo Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 569/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Emilly Vitória Lemos Mendonça
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 570/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Alex Richard Arantes Alves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 571/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Alice Coelho Fabiano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 572/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Emilly Vitória Bento Matias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 573/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Thiago Prisco Jesus Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 574/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Eduardo Miguel Dutra Esteves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 575/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Heloísa Helena de Almeida Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 576/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Vitor Souza Matsumori
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 577/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Vinicius Henrique Macedo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 578/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Henrique Borrer Fahed
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 579/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Sabriny Soares Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 580/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Deborah Nemir Dutra de Morais Gomes Mourão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 581/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Isabela Martins dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 582/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Benício Chaves Barboza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 583/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Gusttavo Henrique de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 584/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Isabela Garcia Segate
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 585/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Juliana Valentina da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 586/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Anna Luiza Mendes Camargo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 587/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Geovah Rocha Filgueira Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 588/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: João Felipe Oliveira de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 589/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Pedro Alexandre dos Santos Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 590/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Guilherme Bauer Marques
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 591/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Eduarda Nunes Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 592/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Pedro Alexandre dos Santos Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 593/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Benício Chaves Barboza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 594/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Isabela Garcia Segate
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 595/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Samuel Marques Paiva Carneiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 596/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Rafael Lucas de Carvalho França
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 597/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Eduardo Miguel Dutra Esteves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 598/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Vinícius Henrique Macedo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 599/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Lucas Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 600/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Nicollas Stails Ramos Nogueira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 601/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Sophia Souza Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 602/2025
Data: 15/05/2025 - Interessado: Wanilton Luiz Alves
Assunto: Encaminhamos cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 55/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Recebida) Ofício nº 004/2025
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, José Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício nº 4/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização da caminhonete para Matinê de Carnaval
(Recebida) Ofício nº 010/2025/AMTJJP
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da Associação Mato-grossense de Jiu-jitsu Paradesportivo - AMTJJP, Antônio Vitor Lopes Godoy, expediu o Ofício nº 10/AMTJJP/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para realização de uma reunião com representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, no dia 22/05/2025 às 16 horas
(Recebida) Ofício nº 018/2025/SEPLAN
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 18/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, convida para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2024, no dia 27/02/2025 às 9 horas na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
(Recebida) Ofício nº 029/2025/SME
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 29/2025/SME, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Reunião do Comitê do Programa Busca Ativa Escolar, no dia 26/02/2025 às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
(Recebida) Ofício nº 087/2025/SMDUS
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 87/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Pesidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 99/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Recebida) Ofício nº 092/2025/GAB/SMDE
Data: 19/05/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 92/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite aos Nobres Edis dessa Casa de Leis, para participarem da abertura do I Mutirão do Emprego, no dia 21/05/2025, às 7h40min no pátio da Prefeitura Municipal
(Recebida) Ofício nº 095/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 95/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, em resposta ao Ofício nº 25/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Recebida) Ofício nº 096/2025/GAB/SADM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 96/2025/GAB/SADM/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, em resposta ao Ofício nº 28/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Recebida) Ofício nº 100/2025/SMS/BG/BG
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos e Bianca Sousa
Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 100/SMS/GB/BG/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 3/2025
(Recebida) Ofício nº 138/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 138/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, em resposta ao Ofício nº 54/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Recebida) Ofício nº 141/2025/SAS/BG
Data: 19/05/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilego, expediu o Ofício nº 141/2025/SAS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 211/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
(Recebida) Ofício nº 189/2025/SEPLAN
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 189/SEPLAN/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública para a apresentação da Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, conforme Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 29/05/2025 às 9 horas com transmissão online
(Recebida) Ofício nº 195/2025/SMEEL
Data: 19/05/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 195/2025/SMEEL, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em resposta ao Ofício nº 14/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
(Recebida) Ofício nº 284/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 284/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao Portal da Transparência
(Recebida) Ofício nº 286/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 286/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 405, de 9 de maio de 2025; 2) Lei Complementar nº 406, de 9 de maio de 2025; 3) Lei nº 4.967, de 9 de maio de 2025; 4) Lei nº 4.968, de 9 de maio de 2025; 5) Lei nº 4.969, de 9 de maio de 2025; 6) Lei nº 4.970, de 9 de maio de 2025; 7) Lei nº 4.971, de 9 de maio de 2025; 8) Lei nº 4.972, de 9 de maio de 2025; 9) Lei nº 4.973, de 9 de maio de 2025
(Recebida) Ofício nº 293/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 293/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 46, de 16 de maio de 2025; 2) Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025
(Recebida) Ofício nº 294/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 294/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.600, de 6 de fevereiro de 2025; 2) Decreto nº 5.608, de 25 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.610, de 5 de março de 2025; 4) Decreto nº 5.611, de 5 de março de 2025; 5) Decreto nº 5.612, de 5 de março de 2025; 6) Decreto nº 5.618, de 13 de março de 2025; 7) Decreto nº 5.626, de 27 de março de 2025; 8) Decreto nº 5.627, de 28 de março de 2025
(Recebida) Ofício nº 302/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 302/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
(Recebida) Ofício nº 303/2025/GPEM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 303/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei Complementar nº 24, de 19 de maio de 2025
(Recebida) Ofício nº 316/2025/GAB/SMIS
Data: 19/05/2025 - Interessado: Armando Alves Brito
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 316/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 231/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito
(Recebida) Ofício nº 316/2025/GAB/SADM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos e Adilson Tavares
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 316/2025/GAB/SADM/BG, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento e Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à Resposta do Oficío nº 12/2025/GAB/VEREADORADILSONTAVARES/CMBG, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes
(Recebida) Ofício nº 332/2025/GAB/SMIS
Data: 19/05/2025 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 332/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 246/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 19 (dezenove) dias, do mês de maio, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h05min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 14ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui o Programa Municipal do Emprego, e dá outras providências.
Proposição lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
Proposição lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências.
Proposição lida
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção.
Proposição lida
5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Turno: Único
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz.
Proposição lida
6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa.
Proposição lida
7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Ao Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº. 4.319, de 9 de setembro de 2021.
Proposição lida
8 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT no dia de seu aniversário natalício, acrescentando os artigos 99-A, 120-A, 120-B e 120-C à Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022.
Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Turno: Único
Outorga o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos.
Proposição aprovada
11 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Ao Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº. 4.319, de 9 de setembro de 2021.


Obs.: Votação em Regime de Urgência.
Proposição aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de 23 de maio de 2023.
Proposição aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Proposição aprovada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui o Programa Municipal do Emprego, e dá outras providências.


Obs.: Votação em Regime de Urgência.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas providências imediatas para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 9, localizada no bairro Jardim Toledo, neste município.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
16 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a devida urgência, a contratação de um guarda de segurança para a Praça da Matriz.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
17 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma do Centro de Reabilitação, onde são realizadas sessões de fisioterapia, e providências quanto à falta de transporte para pacientes.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
18 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Turismo que seja viabilizado o retorno do projeto “Comida de Buteco” no município de Barra do Garças-MT, iniciativa que já foi realizada anteriormente com êxito em nossa cidade.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
19 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma calçada na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua A2, no bairro Jardim Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
20 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhoria das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brígida da Silva Aguiar, localizado na Rua Raimundo Matias de Carvalho, Conjunto Habitacional Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT, CEP: 78603-784.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
21 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Dom Cavalcante, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
22 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam realizadas, com urgência, as seguintes ações na Rua São Lucas, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT: serviço de tapa-buracos; limpeza e remoção de resíduos, como restos de brita e barro; e drenagem com eliminação de pontos de água empoçada.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
23 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Procuradoria Geral do Município que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, residentes neste Município, para que a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças passe a aplicar e regulamentar referida isenção nos termos legais.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
24 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a na Rua Juruá, localizada no Setor Conjunto Jardim Amazônia, BNH, no município de Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
25 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento dos Correios no bairro Toledo, no Município de Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
26 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
27 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza das vias públicas e a regularização da coleta de lixo no Bairro Toledo.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
28 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças-MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
29 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Sebastião Alves Júnior, com a construção de sanitários de uso público e de uma sala destinada ao atendimento dos taxistas que possuem ponto fixo no local.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
30 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
31 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas do Bairro Toledo, no município de Barra do Garças-MT.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
32 - Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Turno: Único
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Nova Barra II, Sena Marques e Anchieta, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada