Ofício nº 293/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
293
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
19/05/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 293/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 46, de 16 de maio de 2025;
2) Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025
1) Projeto de Lei nº 46, de 16 de maio de 2025;
2) Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.