Correspondências (128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Correspondências: 43
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 19/02/2024 - Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota | Ofício nº 056/2024/GAB |
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 056/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao pedido de substituição dos seguintes Projetos de Lei:
1) Projeto de Lei nº 004, de 05/02/2024; 2) Projeto de Lei nº 005, de 05/02/2024; 3) Projeto de Lei nº 006, de 05/02/2024 |
| Recebida | 19/02/2024 - Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota | Errata nº 001/2024/LOA2024 |
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, realizou a retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) - Edição nº 3.235, Páginas 98 a 101, tendo em vista que quando da publicação não haviam sido analisadas as proposituras de veto às Emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, desconsiderando a publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 07/02/2024 - Edição nº 3.269, Páginas 207 a 210
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| Interna | 19/02/2024 - Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota | Promulgação nº 001/2024/LO |
O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), promulgou a Lei Ordinária nº 4.816, de 07 de fevereiro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais - PL
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