1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
|
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Dispõe sobre a criação do Programa “Abrigo Temporário para Animais Domésticos” no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
|
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário do vereador Jairo Gehm
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário do vereador Jairo Gehm
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário do vereador Jairo Gehm
|
16 - Decreto Executivo nº 5378 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
17 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Avenida Cristal, Bairro São José.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
18 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Coronel Elias Galvão, Bairro Vila Maria, conforme imagens anexas.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
19 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a Limpeza Pública na Rua 4, Bairro São João.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
20 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua A, Bairro Vila Maria.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
21 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua 38, Bairro Abel Lira.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
22 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Avenida Presidente Vargas, Bairro Vila Maria.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
23 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim dos Ypes.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
24 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Governador Jaime Campos, no Bairro São José.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
25 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Amigos dos Animais, para o controle de natalidade de animal doméstico.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
26 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Junina Mandacarú do Cerrado, para a manutenção e implementação de projetos de cunho social.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
27 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 51.666,66 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de Ares-Condicionados e Climatizadores de Ar, para serem alocados nas Unidades de Saúde.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
28 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de absorventes, fraudas infantis e geriátricas, para distribuição nas UBS’S.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
29 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a construção do nome da Cidade de Barra do Garças-MT - que até o momento ainda não tem - devendo ser construído próximo a ponte do Rio Garças.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
30 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Casa da Tia Sônia, para a contribuição na manutenção do atendimento à crianças.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
31 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Barra-Garcense dos Cegos, para auxílio na manutenção dos projetos com o intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual, a ser definido pelos próprios membros da mencionada entidade.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
32 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), ao Rotary Club de Barra do Garças Águas Quentes, para a manutenção e implementação de projetos de cunho social.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
33 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a implantação de Academias ao Ar Livre, nos Bairros: Jardim Domingos Mariano; Jardim Planalto; Jardim Palmares; e Sena Marques. Valores iguais, entre os Bairros.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
34 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para que dê início a primeira etapa de cimentação dos corredores do Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
35 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.666,66 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação de Pais e Mestres da Escola Helena Esteves, com o objetivo de apoiar ações do Programa da Escola Cívico Militar.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
36 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Esportiva Interativa de Barra do Garças, para manutenção e implementação de programas e projetos sociais.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
37 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra a Mulher, para a promoção da justiça e equidade social, visando o fortalecimento e empoderamento da mulher vítima de violência doméstica.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
38 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
39 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente aos Chefes dos Poderes: Executivo e Legislativo Municipais, sugerindo a eles que apresentem a essa Casa Legislativa, um Projeto de Lei (Minuta Anexa) que reduza a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos portadores de deficiência, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
40 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar o que se demanda na Indicação n° 802/2023, de 27 de novembro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão de 27 de novembro de 2023, em que se solicita que sejam implantados meios fios e calçadas ao longo da Rua Moreira Cabral, com início na Av. Antônio Francisco Cortes no Bairro Cidade Universitária até o cruzamento com a Av. Projetada Um no Bairro Solar Ville.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
41 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a construção de banheiros públicos e bebedouro na Praça da Matriz.
JUSTIFICATIVA: Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que o local e frequentado por números muito grande de pessoas, adultos e crianças, no local não há nem banheiro e nem bebedouro.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
42 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
|
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de dois bancos em frente ao Ganha Tempo, em atendimento a solicitação da sua Coordenadora, Paula e demais servidores.
Justifica-se esta demanda em razão da acessibilidade e possibilidade de manter ou ampliar a rede de suporte para população no atendimento no ganha tempo.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
43 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de instalação de placa de sinalização de lombada, na Avenida Principal do Bairro Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças – MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
44 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
|
Indico à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas faixas de pedestres no cruzamento da Rua Otacílio José dos Santos com a Rua Mato Grosso.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
45 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares município de Barra do Garças – MT com a roçada e limpeza de vias públicas.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
46 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 432/2021 de 29 de julho de 2021, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de julho de 2021, em que se solicita a viabilidade de estudos para a revitalização da Praça Sebastião Junior. Na indicação a ser reiterada, sugerimos que por meio de consulta pública, seja levantado junto a sociedade, melhor destinação para aquela relevante área urbana.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
47 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 30 de outubro de 2023, em que se solicita o patrolamento e cascalhamento da Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste Município, conforme imagens e localização em anexo e a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
48 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua São Sebastião, esquina com a Av. José dos Santos, no Bairro Cristino Cortes, nesta cidade.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
49 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
|
Esta Moção de Aplausos justifica-se, pela inauguração do empreendimento, bem como em reconhecimento ao empenho e dedicação destes profissionais no atendimento de nossa comunidade de forma irretocável.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
50 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
CONSIDERANDO que os homenageados são os profissionais do PROJETO OLHAR.
CONSIDERANDO que os homenageados realizaram um brilhante serviço ao nosso Município e toda a Região.
Cumprimento e parabenizo todos os profissionais do PROJETO OLHAR abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
51 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
|
CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT.
CONSIDERANDO que os homenageados foram voluntários do PROJETO OLHAR em Barra do Garças-MT.
CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região.
Cumprimento e parabenizo todos os voluntários do PROJETO OLHAR abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
52 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da Força Tática Araguaia (MT) e da Companhia de Policiamento Especializado-CPE (GO), abaixo relacionados, envolvidos na recuperação rápida de um veículo Fiat Cronos tomado de assalto na cidade de Barra do Garças-MT e localizado pelos referidos Militares na cidade de Aragarças-GO, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
53 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da Polícia Civil abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho desenvolvido na operação “Salvo Conduto” com ações policiais em Mato Grosso e Goiás, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
