Correspondências (128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício nº 016/2024 - AGERBARRA destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de janeiro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Joana D'Ark Silva Rezende, expediu o Ofício nº 015/2024/GAB/SMASMIR - GB/BG ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 12 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min, para reunir toda a rede de proteção municipal, bem como os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Igrejas e Mídia local

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 041/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 004, de 05/02/2024;
2) Projeto de Lei nº 005, de 05/02/2024;
3) Projeto de Lei nº 006, de 05/02/2024;
4) Projeto de Lei nº 007de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 049/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.814, de 31/01/2024;
2) Lei nº 4.815, de 31/01/2024;
3) Lei nº 4.817, de 07/02/2024;
4) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023;
5) Decreto nº 5.379, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 055/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 008, de 19/02/2024;
2) Projeto de Lei nº 009, de 19/02/2024

Encaminha as matérias aprovadas na Sessão Ordinária do 05/02/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do Vereador JAIRO MARQUES FEREIRA e Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 1/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 15/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 4/2024, de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº 54/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO nº 55/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES; INDICAÇÃO nº 56/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 1, 2 e 3/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÃO nº 36/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS