Correspondências (128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), promulgou a Lei Ordinária nº 4.816, de 07 de fevereiro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais - PL

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, realizou a retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) - Edição nº 3.235, Páginas 98 a 101, tendo em vista que quando da publicação não haviam sido analisadas as proposituras de veto às Emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, desconsiderando a publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 07/02/2024 - Edição nº 3.269, Páginas 207 a 210

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 056/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao pedido de substituição dos seguintes Projetos de Lei:

1) Projeto de Lei nº 004, de 05/02/2024;
2) Projeto de Lei nº 005, de 05/02/2024;
3) Projeto de Lei nº 006, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 055/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 008, de 19/02/2024;
2) Projeto de Lei nº 009, de 19/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 049/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.814, de 31/01/2024;
2) Lei nº 4.815, de 31/01/2024;
3) Lei nº 4.817, de 07/02/2024;
4) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023;
5) Decreto nº 5.379, de 05/02/2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 041/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 004, de 05/02/2024;
2) Projeto de Lei nº 005, de 05/02/2024;
3) Projeto de Lei nº 006, de 05/02/2024;
4) Projeto de Lei nº 007de 05/02/2024

A Ilma. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício nº 016/2024 - AGERBARRA destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de janeiro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Joana D'Ark Silva Rezende, expediu o Ofício nº 015/2024/GAB/SMASMIR - GB/BG ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 12 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min, para reunir toda a rede de proteção municipal, bem como os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Igrejas e Mídia local

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 02/SEPLAN/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação de Cedência do Espaço Físico do Plenário e adjacentes e Equipamentos de Transmissão para a realização da Audiência Pública Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2023, na data de 29 de fevereiro de 2024, às 14h00min

O Ilmo. Sr. Diretor da Delta Express - Transporte Coletivo Alternativo Urbano, Paulo Augusto de Souza, apresentou Resposta ao Requerimento nº 2/2024 e Ofício nº 1.144/2022, destinada ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, com a informação dos seus itinerários e horários