Matérias da Ordem do Dia (111ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

"Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de Junho de 2022.

Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Veto à Emenda Modificativa nº 011/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Veto à Emenda Aditiva nº 004/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Veto à Emenda Modificativa nº 012/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Veto à Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Altera o art. 111, da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT.

Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças-MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.

Dispõe sobre medidas contra o impacto ambiental do turismo no Parque Municipal das Águas Quentes.

Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de 03 (três) lombadas físicas na Rua Cícero Pereira de Oliveira, CEP. 78.603-800, Bairro Jardim Rainha de Fátima, nos locais indicados em imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação da Rua Santo Onofre, Jardim Nova Barra do Garças, CEP. 78.606-462, atendendo pedido do munícipe Rael Sousa Rodrigues.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando providências para a manutenção da Praça do Bairro Jardim Amazônia I (BNH).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a integração do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas de Educação Básica de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando providências para a manutenção da estrada que dá acesso ao Cristo Redentor.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando providências quanto a coleta de lixo na Rua Xibiu, localizada no Bairro Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Olavo Bilac, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ezequiel de Carvalho, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Ana Claudia esquina com a Rua Dourados, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Araponga, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Xibiu, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Barbosa, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Esteves, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Padre Leandro, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

solicitando autorização para Implantação de duas lombadas de concreto na Rua Delvita Galvão entre a Av. Perimetral e a Rua Senador Filinto Muller, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, cujo morador Olinto, se prontificou a realizar a obra por sua conta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA, a fim de solicitar, que com ônus, proceda avaliação e mudança do poste de energia que se encontra (imagem anexa) em frente ao portão de entrada (garagem) da residência, situada no endereço: Rua G Nº 148, Bairro Sena Marques, no Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que proceda, assim que possível, com a identificação das ruas e a colocação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Cidade Jardim, em nosso munícipio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas apresentadas pelos moradores do Bairro Cidade Jardim, conforme citadas:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar informações atualizadas sobre o andamento da implantação do Piso Salarial para a Categoria de Enfermagem, em nosso Município. Isto posto, sugerimos a apresentação de um relatório explicativo em que conste:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 651/2022, de minha autoria e aprovada à época, sugerindo seja realizada a recuperação da malha asfáltica, com serviços de meios-fios e canalização das águas das chuvas, da Rua D, localizada no Bairro Anchieta, em atendimento ao munícipe Rejander Carlos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o estudo e verificação de disponibilidade de área pública, no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado Bônus, para a implantação de Academia ao Ar Livre.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a viabilidade de revitalização/remarcação das vagas de estacionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças-MT, em especial as vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Marcelo Aquino, pelo brilhante trabalho que vem realizando como gestor público e pela execução do Projeto Poeira Zero, asfaltando todas as suas vias públicas.

Esta Moção, tem por objetivo reconhecer a brilhante atuação dos seguintes agentes da Polícia Militar, CB PM Ramses Lins Barroso e 2º SGT. PM Cleiton Raimundo de Souza, que realizaram o trabalho de conter o veículo que se deslocava com duas crianças em seu interior no Bairro Anchieta, sem qualquer condutor, amenizando, assim, o desespero de uma mãe que temia grave acidente com as suas filhas. Ficara constatado que o deslocamento do referido automóvel dera-se em razão de uma criança que se moveu do banco de trás para o da frente, desacionando o freio de mão, todavia ninguém saiu ferido do ocorrido.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo que:

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo: