1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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"Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de Junho de 2022.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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5 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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6 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Altera o art. 111, da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças-MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Dispõe sobre medidas contra o impacto ambiental do turismo no Parque Municipal das Águas Quentes.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Veto nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Veto à Emenda Modificativa nº 011/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
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14 - Veto nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Veto à Emenda Aditiva nº 004/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
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15 - Veto nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Veto à Emenda Modificativa nº 012/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
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16 - Veto nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Veto à Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
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17 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
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18 - Indicação nº 588 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de 03 (três) lombadas físicas na Rua Cícero Pereira de Oliveira, CEP. 78.603-800, Bairro Jardim Rainha de Fátima, nos locais indicados em imagens anexas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 589 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação da Rua Santo Onofre, Jardim Nova Barra do Garças, CEP. 78.606-462, atendendo pedido do munícipe Rael Sousa Rodrigues.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 590 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando providências para a manutenção da Praça do Bairro Jardim Amazônia I (BNH).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 591 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a integração do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas de Educação Básica de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 592 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando providências para a manutenção da estrada que dá acesso ao Cristo Redentor.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 593 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando providências quanto a coleta de lixo na Rua Xibiu, localizada no Bairro Jardim Nova Barra.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 594 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Olavo Bilac, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 595 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ezequiel de Carvalho, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 596 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Ana Claudia esquina com a Rua Dourados, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 597 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Araponga, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 598 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Xibiu, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 599 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Barbosa, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 600 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Esteves, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 601 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 602 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Padre Leandro, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 603 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 604 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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solicitando autorização para Implantação de duas lombadas de concreto na Rua Delvita Galvão entre a Av. Perimetral e a Rua Senador Filinto Muller, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, cujo morador Olinto, se prontificou a realizar a obra por sua conta.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 605 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA, a fim de solicitar, que com ônus, proceda avaliação e mudança do poste de energia que se encontra (imagem anexa) em frente ao portão de entrada (garagem) da residência, situada no endereço: Rua G Nº 148, Bairro Sena Marques, no Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexada.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 606 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que proceda, assim que possível, com a identificação das ruas e a colocação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Cidade Jardim, em nosso munícipio.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 607 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas apresentadas pelos moradores do Bairro Cidade Jardim, conforme citadas:
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 608 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar informações atualizadas sobre o andamento da implantação do Piso Salarial para a Categoria de Enfermagem, em nosso Município. Isto posto, sugerimos a apresentação de um relatório explicativo em que conste:
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 609 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 651/2022, de minha autoria e aprovada à época, sugerindo seja realizada a recuperação da malha asfáltica, com serviços de meios-fios e canalização das águas das chuvas, da Rua D, localizada no Bairro Anchieta, em atendimento ao munícipe Rejander Carlos.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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40 - Indicação nº 610 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o estudo e verificação de disponibilidade de área pública, no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado Bônus, para a implantação de Academia ao Ar Livre.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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41 - Indicação nº 611 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a viabilidade de revitalização/remarcação das vagas de estacionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças-MT, em especial as vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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42 - Moção nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Marcelo Aquino, pelo brilhante trabalho que vem realizando como gestor público e pela execução do Projeto Poeira Zero, asfaltando todas as suas vias públicas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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43 - Moção nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Esta Moção, tem por objetivo reconhecer a brilhante atuação dos seguintes agentes da Polícia Militar, CB PM Ramses Lins Barroso e 2º SGT. PM Cleiton Raimundo de Souza, que realizaram o trabalho de conter o veículo que se deslocava com duas crianças em seu interior no Bairro Anchieta, sem qualquer condutor, amenizando, assim, o desespero de uma mãe que temia grave acidente com as suas filhas. Ficara constatado que o deslocamento do referido automóvel dera-se em razão de uma criança que se moveu do banco de trás para o da frente, desacionando o freio de mão, todavia ninguém saiu ferido do ocorrido.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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44 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo que:
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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45 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo:
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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