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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(111ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 111ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Vice-Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Vice-Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 260/GAB/2023 - </strong>A Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o Ofício nº 260/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à comunicação de Veto nº 002/2023, às Emendas do Projeto de Lei nº 053/2023 – LDO; <strong>RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 043/2023 - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor da empresa Garças Tur, Paulo Augusto de Souza, apresentou resposta ao Requerimento nº 043/2023, de autoria do Exmo. Vereador Jaime Rodrigues Neto, sobre os dias e horários dos trajetos dos veículos de transporte coletivo do terminal de integração, passando por todos os pontos, até o retorno aos pontos de integração; <strong>OFÍCIO Nº 111/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 111/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 976/2023, instruído com a Indicação nº 579/2023, de autoria do Exmo. Vereador Murilo Valoes Metello; <strong>OFÍCIO Nº 109/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 109/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 906/2023, instruído com a Indicação nº 559/2023, de autoria do Exmo. Vereador Murilo Valoes Metello; <strong>OFÍCIO Nº 123/2023 – AGER BARRA - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGER BARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 123/2023 – AGER BARRA, cujo assunto se refere ao encaminhamento da Carta ABG nº 227/2023 da Concessionária Águas de Barra do Garças.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.234 DE 24 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.234 de 24 de julho de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no valor de R$ 4.651.981,40 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), apresentando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>LEI Nº 4.717 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.717 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 077/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.718 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.718 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 080/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.716 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.716 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 076/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.722 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.722 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 078/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.721 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 082/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.720 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.720 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 083/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.719 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.719 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 081/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.723 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.723 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 033/2023, fora de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB; <strong>LEI Nº 4.724 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.724 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 039/2023, fora de autoria do Vereador Murilo Valoes Metello – REPUBLICANOS; <strong>LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.725 de 21 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 040/2023, fora de autoria do Vereador Jairo Gehm – PRTB; <strong>LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.726 de 24 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 041/2023, fora de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes – PSDB; <strong>DECRETO Nº 5.253 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.253 de 25 de agosto de 2023, designando os Servidores Públicos Municipais NILSON AIRES COSTA (MATRÍCULA 92), MARCELO ARRUDA JESUS (MATRÍCULA 30-1) e MARCELO CHIAVAGATTI FRANCISQUELLI (MATRÍCULA 88), para comporem a Comissão de Avaliação das Áreas do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.250 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.253 de 25 de agosto de 2023, designando os Servidores Públicos Municipais LUCAS DOS SANTOS (MATRÍCULA 13686), ROSANE FARIA SOUSA (MATRÍCULA 13088) e HERBERT DE SOUZA PENZE (MATRÍCULA 120502), para comporem a Comissão Temporária de Reconhecimento de Dívida da Secretaria Municipal de Comunicação Social.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 974/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 579 e 580/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES; INDICAÇÃO nº 581/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 583 e 584/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros; INDICAÇÕES nº 585 e 586/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 975/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 579 e 580/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES; INDICAÇÃO nº 583/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÃO nº 587/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 976/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 579/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 977/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 582/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 978/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 584/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 979/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 584/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; <strong>Of. Nº 980/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 064/23 de autoria do Ver. JOSÉ MARIA ao Sr. SIVIRINO SOUSA DOS SANTOS – Vice-Prefeito; <strong>Of. Nº 981/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 065/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à Sra. LARISSE BENTO DE RESENDE – Advogada e Empresária; <strong>Of. Nº 982/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 065/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à Sra. LALINE BENTO DE RESENDE – Ortopediatra e Empresária; <strong>Of. Nº 983/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 066/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. LINDA KATIA LINHARES DOS SANTOS – Programa Ser Família Comunitário; <strong>Of. Nº 984/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 067/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. VIRGÍLIO SUDRE DE OLIVEIRA – Programa Ser Família Comunitário; <strong>Of. Nº 985/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 068/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. KALINA MAGALHÃES THIAGO – Programa Ser Família Comunitário; <strong>Of. Nº 986/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 069/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. EDIO MARTINS DE SOUZA – Programa Ser Família Comunitário; <strong>Of. Nº 987/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 070/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. CLEBER OLIVEIRA SILVA SANTOS – Programa Ser Família Comunitário; <strong>Of. Nº 988/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 070/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. MARCOS EDIVANDO RODRIGUES – Programa Ser Família Comunitário.</p>
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
