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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(109ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 14 (quatorze) dias, do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 109ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 005/SC/SMS/BG/2023</strong> <strong>- </strong>A Ilma. Sra. Coordenadora de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, Lidyane Synara Gomes de Sousa, expediu o Ofício nº 005/SC/SMS/BG/2023, encaminhado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao uso do auditório para reunião do CEREST/SES-MT; <strong>OFÍCIO Nº 249/GAB/2023 - </strong>A Exma. Sra. Secretária-Chefe de Gabinete Interina, Josélia Teixeira de Jesus Silva, expediu o Ofício nº 249/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 para a realização de novas adequações; <strong>OFÍCIO Nº 101/2023 - AGER BARRA - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGER BARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 101/2023 - AGER BARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de julho de 2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.237 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, editou o Decreto nº 5.237 de 01 de agosto de 2023, substituindo, em caráter definitivo, o Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, o Sr. Ruivaldo Sousa Mascarenhas, pela servidora efetiva Sra. Pollyana Machado de Moraes Varjão; <strong>LEI Nº 4.712 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, sancionou a Lei nº 4.712 de 07 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 037/2023, fora de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto – PSB; <strong>LEI Nº 4.714 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, sancionou a Lei nº 4.714 de 09 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 084/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.713 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Sivirino Souza dos Santos, sancionou a Lei nº 4.713 de 09 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 075/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 893/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 537, 538, 539, 540/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO; INDICAÇÕES nº 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS – Prefeito Municipal em Exercício; <strong>Of. Nº 894/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÃO nº 550/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 552/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES; INDICAÇÃO nº 552/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 895/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 549/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/DESEVOLVIMENTO RURAL/PESCA E AQUICULTURA; <strong>Of. Nº 896/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 551/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 897/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 040/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao CENTRO DE ZOONOSES; <strong>Of. Nº 898/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 040/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 899/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 055/23 de autoria do Ver. CARPEGIANE GONZAGA ao Sr. LUCAS MENEZES FREITAS – Barbearia Veríssimo’s Style Center; <strong>Of. Nº 056/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 075 e 084/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 039/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES; Projeto de Lei nº 040/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS – Prefeito Municipal em Exercício.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): DR. NETO (14min:41s): Falou sobre a situação do Estádio Zeca Costa, localizado no Bairro Santo Antônio em Barra do Garças. O vereador disse que foi procurado por moradores do bairro, os quais sugeriram que seria melhor construir no local do estádio uma praça e construir o mesmo em outro local com uma estrutura mais adequada. Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (19min:25s) e Ronair Nunes (22min:40s). RONAIR NUNES (26min:08s): Registrou a entrega de uma ambulância no último final de semana no Distrito de Toricueije. SECRETA BIKE (29min:15s): Convidou a população para participarem da apresentação do “Plano de Turismo” que acontecerá nesta terça-feira (15/08) a partir das 18h30min no Anfiteatro da Prefeitura. JAIME RODRIGUES (30min.34s): Cobrou medidas para resolver o problema criado pela construção da divisória entre as duas pistas no Anel Viário, onde crianças estão colocando a vida em risco, tendo de saltar o bloqueio para ir à escola. O parlamentar mencionou ainda, que foram feitos Requerimentos convocando o DNIT, o MPF e outros órgãos para solucionar essa problemática. JAIRO GEHM (33min:53s): Destacou que as Funerárias em Barra do Garças não estão prestando atendimento as famílias hipossuficientes. Mencionou ainda, que irá marcar uma reunião com os donos das funerárias e com as autoridades competentes, para assim, acertar esta situação. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1. Sr. Domingos Sávio de Souza, representante dos moradores do Bairro Jardim Nova Barra (1h:54min:20s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Jaime (2h:01min:55s), Pedro Filho (2h:04min:20s), Dr. Neto (2h:06min:22s) e Zé Gota (2h:09min:10s); 2. O Sr. Ricardo Barros da Silva, representante dos moradores do Bairro Solar Ville (2h:22min:15s). </p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
