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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(107ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 10 (dez) dias, do mês de julho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 107ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 02289/2023/PLBGAR/CBM - </strong>O Ilmo. Sr. Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Leandro Cuiabano Kunze, expediu o Ofício nº 02289/2023/PLBGAR/CBM, cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 870/2023; <strong>OFÍCIO Nº 226/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, expediu o Ofício nº 198/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de documentos contábeis; <strong>OFÍCIO Nº 017/2023/SINDACSE/MT - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente do SINDACSE-MT, Divino Tavares de Deus, expediu o Ofício nº 017/2023/SINDACSE/MT, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de Acesso à Informação; <strong>OFÍCIO Nº 006/COMPDEC/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Coordenador Executivo da COMPDEC, Edson Gonçalves Moreira, expediu o Ofício nº 006/COMPDEC/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 868/2023; <strong>OFÍCIO Nº 078/2023 - AGERBARRA - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 078/2023 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Encaminhamento dos Relatórios dos Setores de Fiscalização e Ouvidoria Referentes ao Mês de junho de 2023; <strong>SOLICITAÇÃO DE ATENDIMANTO CESTAS BÁSICAS – PRO 05504/2023 - </strong>A Superintendência de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Socioprodutivo – SETASC/MT, informou, via e-mail, sobre o encerramento da Campanha “Vem Ser Mais Solidário”; <strong>OFÍCIO Nº 02348/2023/CRBMIV/CBM - </strong>O Ilmo. Sr. Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar, José Neto da Silva Lima, expediu o Ofício nº 02348/2023/CRBMIV/CBM, cujo assunto se refere a resposta ao Ofício nº 870/2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI Nº 4.705 DE 04 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.705 de 04 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 068/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.706 DE 04 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.706 de 04 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 071/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.707 DE 04 DE JULHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.707 de 04 de julho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 070/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.193 DE 25 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.193 de 25 de maio de 2023, determinando que fica aberto o CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$7.582.434,77 (sete milhões quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) elencando as dotações orçamentárias.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 860/23 </strong>encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 491, 492/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 485/23 de autoria do Ver. MURILO METELLO, INDICAÇÃO nº 488/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, INDICAÇÕES nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 861/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à CLEAN MASTER AMBIENTAL; <strong>Of. Nº 862/23 </strong>encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 483, 484, 501, 503/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 485/23 de autoria do Ver. MURILO METELLO, INDICAÇÕES nº 486, 487/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 488/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, INDICAÇÕES nº 494, 495, 496, 497, 498, 499/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 863/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 487/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO nº 488/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, INDICAÇÃO nº 490/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 864/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 493/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 865/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 500/23 de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL à Sra. VIRGINIA MENDES - 1ª Dama do Estado de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 866/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 500/23 de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL à Sra. GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO - Sec. do Estado de Assistência Social Cidadania de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 867/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 502/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; <strong>Of. Nº 868/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 502/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; <strong>Of. Nº 869/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 502/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MATO GROSSO; <strong>Of. Nº 870/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 039/23/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao CAP. BM. LEANDRO CUIABANO KUNZE – 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar; <strong>Of. Nº 871/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 050/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Pastor VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira; <strong>Of. Nº 872/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 051/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao JAIME SOARES GOMES – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira; <strong>Of. Nº 873/23 a 885/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 052/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ALEXANDRE MEIRA FONTES DA SILVA – Estagiário e outros; <strong>Of. Nº 886/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 051/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA à Sra. MARTHA DA GUIA RODRIGUES PEREIRA – Pastoral de Rua da Igreja Nossa Senhora da Guia; <strong>Of. Nº 050/23</strong> encaminha as Matérias Aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03/07/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 068, 070, 071 /2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): DR. NETO (24min:00s): Sugeriu a implantação da Telemedicina em Barra do Garças. Aparte: Vereador Jairo Marques (26min:15s) e Vereador Pebinha (28min:27s). Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia.</p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
