Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas no Município de Barra do Garças.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos ILUSTRES PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS cumprimentando-os pela comemoração do dia do profissional de contabilidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e a EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que proceda em regime de urgência a limpeza do Centro de Zoonoses, em nossa Cidade, devido ao mato alto e o aspecto de local abandonado.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao Setor Competente em Regime de Urgência o concerto dos ventiladores da recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando que sejam colocadas placas informativas na Praia da Rapadura bairro São Benedito com a seguinte informação: “Cuidado! Perigo de afogamento”

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, e ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, a instalação de porta giratória com detector de metais em todas as escolas e creches do município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a construção de quebra-molas, ou outro serviço para controlar a velocidade dos motoristas na Rua João Bosco Antunes Teixeira no Setor Dermat.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviço de patrola e cascalhamento, na Rua Brilhante no Bairro Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de tapa buraco na esquina da Rua Caiapó no Bairro Cristino Cortes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua José dos Santos, Bairro Centro, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA E O MEIO-FIO, na Rua Elias Galvão, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA E O MEIO-FIO, na Av. Pres. Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA E O MEIO-FIO, na AV. Perimetral, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente via.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de limpeza, encascalhamento e patrolamento da Avenida Brasil próximo ao Anel Viário, bairro Jardim Nova Barra.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE IFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para que seja feito serviço de reconstrução de cerca de 1000 metros do asfalto do Anel Viário de Barra das Garças - MT, situado na Avenida Duque de Caxias entre as duas primeiras rotatórias, tendo em vista que nesse trecho ocorreu afundamento e ondulações no asfalto, localização em anexo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias a EMPRESA DE TELEFÔNIA MÓVEL OI S/A, que determine ao Setor Competente a necessidade da retirada de um orelhão, no Bairro São João na Rua B número 671. Atendendo à solicitação dos moradores da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em regime de urgência a colocação de tampa (grade) para duas bocas de lobo, sendo que uma fica na Rua Francisco Albuquerque esquina com a Rua 31 de Março, e a outra na Rua 31 de Março esquina com a Rua Francisco Albuquerque, conforme imagem em anexo

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTUADAL DO MATO GROSSO, Max Joel Russi (PSB), a fim de solicitar a abertura de um poço artesiano no Assentamento Rural Serra Verde, visando o fornecimento de água potável a todos os assentados que ali residem.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) - ROSAMARIA CARVALHO, versando sobre a necessidade de doação mensal de 500 (quinhentas) cestas básicas, para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barra-garcense.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Salomé José Rodrigues em frente à Oxigarças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a instalação de uma rampa de acesso para embarcações ao Rio Garças, na Praia do Jardim Toledo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de implantação de Posto de Coleta de Material Biológico para exames laboratoriais na Policlínica do Bairro São José.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua que dá acesso ao Peixinho Campestre, em atendimento aos moradores e chacareiros da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) - ROSAMARIA CARVALHO, solicitando que viabilize recursos financeiros por intermédio de uma Emenda Parlamentar para disponibilização e doação de um veículo para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barra-garcense.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI, solicitando que viabilize novos ônibus escolares para atender a demanda da rede municipal de ensino de nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas populares, para atender a comunidade carente do município de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, solicitando que proceda a colocação de placa, "proibido estacionar" em frente à residência n° 35, na Rua 1° de Maio, no Bairro Cidade Velha, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Munícipio de Barra do Garças e das outras providências.

Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de doação de óculos e aparelhos auditivos denominado: “Programa Municipal Ver, Ouvir e Aprender-PROVER”, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO VALE DO ARAGUAIA- CONSEG".

Institui a carreira e gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona"

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.

Altera inciso da Lei Ordinária nº 4.604/ 2022 do Município de Barra do Garças.