Resumo (87ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Ata da 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 13 (treze) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 87ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira 2° Secretário eleito. Após, havendo “quórum” o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Por se tratar de sessão on-line, o senhor presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Of. Nº 1165/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 168/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. DIVINO ARBUÉS – Cantor e Compositor; Of. Nº 1166/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 169/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. ANDRÉ DE ALMEIDA JAQUE – Empresário; Of. Nº 1167/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 169/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. RONALDO INÁCIO FERREIRA – Empresário; Of. Nº 1170/22 à 1175/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 170/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. 2º Ten. PM. SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS – 5º Comando Regional de Barra do Garças e outros; Of. Nº 1176/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 171/22, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao Sr. JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES- Munícipe; Of. Nº 1177/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 172/22, de autoria do Vereador RONAIR NUNES ao Sr. AGEMIRO BATISTA ARANTES NETO-  2ª Vara Cível da Câmara de Barra do Garças; Of. Nº 1178/22 à 1184/22, encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 173/22, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Srª. DORAIZA ARAÚJO OLIVEIRA – Estagiária – Delegacia de Roubos e Furtos; Of. Nº 1185/22 encaminha cópia da, INDICAÇÃO nº 736/22 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA e outros, INDICAÇÃO nº  737/22, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº  739, 740,741/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 1186/22 encaminha cópia da, INDICAÇÃO nº 736/22 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA   À EMPRESA BARRA LUZ; Of. Nº 1187/22 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº 738/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. CARLOS MANUEL BAIGORRI- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Of. Nº 1188/22 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 174/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Srª. PAULA ROBERTA QUEIROZ DA COSTA - Gestora do Ganha Tempo; Of. Nº 083/22 que encaminha Resolução Promulgada ao Sr. ADÃO VIEIRA; Of. Nº 094/22 que encaminha Resolução Promulgada ao Srª. STELA RICO RIBEIRO; Of. Nº 095/22 que encaminha Resolução Promulgada ao Sr. VICENTE PANUCCI NETO; Of. Nº 097/22 que  encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 12/12/2022 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 185, 186, 187, 214, 215, 217 218, 219, 220, 221, 222/22,de autoria do Poder Executivo, Emenda Aditiva nº 011, 012, 013 e 021/22  de autoria do Ver. Jairo Marques, Emenda Aditiva nºs. 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 030/22, Pedro Filho, Emenda Aditiva nº 028/22 de autoria do Ver Jairo Gehm, Emenda Aditiva nºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, de autoria do Ver. Gabriel Lopes ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; Of. Nº 098/22 que  encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 12/12/2022 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 008/22, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº  216, 223/22,de autoria do Poder Executivo, Emenda Aditiva nº 029/22  de autoria do Ver. Jairo Gehm, Redação Final ao Projeto de Lei nº  216/22 , Projeto de Lei nº 041,042, de autoria da Mesa da Câmara Municipal ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; Of. Nº 099/22 que  encaminha Resolução Promulgada ao Srª. VERA LÚCIA AGUIAR VIANA; Of. Nº 100/22 que encaminha Resolução Promulgada ao Srª. ODETE MARQUES PARREIRA; Of. Nº 101/22 que  encaminha Resolução Promulgada ao Sr. SAUL DOS REIS CAMARGO; Of. Nº 001/23 que encaminha expediente ao Sr. UBALDINO REZENDE – Sec. Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr. JOÃO BERNARDES FERREIRA – Sec. Municipal de Administração; Of. Nº 001- A/23 que  encaminha as Matérias aprovada na Sessão Extraordinária dia 19/01/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 001/23, de autoria do Poder Executivo,  Emenda Aditiva nº 001/23  de autoria do Ver. Jairo Gehm, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23 nº ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; Of. Nº 002/23 que encaminha expediente ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde, com cópia ao Sr. UBALDINO REZENDE – Sec. Chefe de Gabinete; Of. Nº 003/23 que encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito Municipal; Of. Nº 004/23 que encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito Municipal; Of. Nº 005/23 que  encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 06/02/2023 ao Poder Executivo: Projeto de  Lei nº 001, 004/23, de autoria do Poder Executivo,  Projeto de Lei  nº 002/23  de autoria  a Mesa da Câmara Municipal ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; Of. Nº 001/23 encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº  001,014,021/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº  004, 005/23, de autoria do Ver. VALDEI LEITE INDICAÇÃO nº  006, 007, 008, 009, 010/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº  015, 016, 017, 018, 019, 020/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº  022, 025/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO nº  001, 002, 003, 004, 005/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO  nº  006/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 002/23 encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº  001/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM   INDICAÇÃO nº  013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº  023/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO nº  001, 002, 003, 004, 005/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. GETONIO DIAS GUIRRA – Secretário Municipal de Planejamento Urbanos e Obras; Of. Nº 003/23 encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº  002, 012/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº  008, 010/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, REQUERIMENTO nº 004/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MARCUS COELHO BRAZ – Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos; Of. Nº 004/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº  003/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAX RUSSI – Dep Estadual; Of. Nº 005/23 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº  004, 005/23, de autoria do Ver. VALDEI LEITE , INDICAÇÃO nº   025/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES,  REQUERIMENTO nº  003,005/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES– Sec. Municipal de Saúde; Of. Nº 006/23 encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº  011/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM   INDICAÇÃO nº  010/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº  013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec. Municipal de Urbanismo e Paisagismo; Of. Nº 007/23 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº  013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. CLEBER FABIANO FERREIRA Sec. Municipal de Planejamento; Of. Nº 008/23 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº  013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. ROMAIRA DIAS DE CARVALHO PEREIRA Sec. Municipal de Esporte e Lazer; Of. Nº 009/23 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº  014/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, ao PLANO DIRETOR – Prefeitura Municipal de Barra do Garças; Of. Nº 010/23 encaminha cópia da REQUERIMENTO nº 007/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, a CHEFIA DA ATENÇÃO BÁSICA – SECRETARIA DE SAÚDE - Prefeitura Municipal de Barra do Garças; Of. Nº 011/23 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº  021/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS- Sec. Municipal de Educação; Of. Nº 012/23 encaminha cópia da  INDICAÇÃO nº  024/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAURO MENDES – Governador de MT; Of. Nº 013 à 024/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS  Nº 001/23, de autoria do Vereador VALDEI LEITE ao Srª AMANDA PERUZZOLO – Odontologista e outros; Of. Nº 025/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 002/23, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Drº. WALLISOM GLENNY XAVIER OLIVEIRA – DSEI Xavante; Of. Nº 026 à 039/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/23, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. ABSALON GUSTAVO VARGAS FELIX- Odontólogo e outros; Of. Nº 040 à 057/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 004/23, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. WILYNEY SANTANA BORGES LEAL – Delegado Regional e outros. 

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.