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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(87ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 13 (treze) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 87ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira 2° Secretário eleito. Após, havendo “quórum” o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão on-line, o senhor presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Leitura das Correspondências Expedidas
<p><strong>Of. Nº 1165/22 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 168/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. DIVINO ARBUÉS – Cantor e Compositor; <strong>Of. Nº 1166/22</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 169/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. ANDRÉ DE ALMEIDA JAQUE – Empresário; <strong>Of. Nº 1167/22</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 169/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. RONALDO INÁCIO FERREIRA – Empresário; <strong>Of. Nº 1170/22 à 1175/22 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 170/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Sr. 2º Ten. PM. SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS – 5º Comando Regional de Barra do Garças e outros; <strong>Of. Nº 1176/22</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 171/22, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao Sr. JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES- Munícipe; <strong>Of. Nº 1177/22</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 172/22, de autoria do Vereador RONAIR NUNES ao Sr. AGEMIRO BATISTA ARANTES NETO- 2ª Vara Cível da Câmara de Barra do Garças; <strong>Of. Nº 1178/22 à 1184/22</strong>, encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 173/22, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Srª. DORAIZA ARAÚJO OLIVEIRA – Estagiária – Delegacia de Roubos e Furtos; <strong>Of. Nº 1185/22</strong> encaminha cópia da, INDICAÇÃO nº 736/22 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA e outros, INDICAÇÃO nº 737/22, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 739, 740,741/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1186/22 </strong>encaminha cópia da, INDICAÇÃO nº 736/22 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA À EMPRESA BARRA LUZ; <strong>Of. Nº 1187/22 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 738/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. CARLOS MANUEL BAIGORRI- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; <strong>Of. Nº 1188/22</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 174/22, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES, ao Srª. PAULA ROBERTA QUEIROZ DA COSTA - Gestora do Ganha Tempo; <strong>Of. Nº 083/22</strong> que encaminha Resolução Promulgada ao Sr. ADÃO VIEIRA; <strong>Of. Nº 094/22 </strong>que encaminha Resolução Promulgada ao Srª. STELA RICO RIBEIRO; <strong>Of. Nº 095/22</strong> que encaminha Resolução Promulgada ao Sr. VICENTE PANUCCI NETO; <strong>Of. Nº 097/22</strong> que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 12/12/2022 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 185, 186, 187, 214, 215, 217 218, 219, 220, 221, 222/22,de autoria do Poder Executivo, Emenda Aditiva nº 011, 012, 013 e 021/22 de autoria do Ver. Jairo Marques, Emenda Aditiva nºs. 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 030/22, Pedro Filho, Emenda Aditiva nº 028/22 de autoria do Ver Jairo Gehm, Emenda Aditiva nºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, de autoria do Ver. Gabriel Lopes ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; <strong>Of. Nº 098/22</strong> que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 12/12/2022 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 008/22, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 216, 223/22,de autoria do Poder Executivo, Emenda Aditiva nº 029/22 de autoria do Ver. Jairo Gehm, Redação Final ao Projeto de Lei nº 216/22 , Projeto de Lei nº 041,042, de autoria da Mesa da Câmara Municipal ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; <strong>Of. Nº 099/22 </strong>que encaminha Resolução Promulgada ao Srª. VERA LÚCIA AGUIAR VIANA; <strong>Of. Nº 100/22</strong> que encaminha Resolução Promulgada ao Srª. ODETE MARQUES PARREIRA; <strong>Of. Nº 101/22</strong> que encaminha Resolução Promulgada ao Sr. SAUL DOS REIS CAMARGO; <strong>Of. Nº 001/23</strong> que encaminha expediente ao Sr. UBALDINO REZENDE – Sec. Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr. JOÃO BERNARDES FERREIRA – Sec. Municipal de Administração; <strong>Of. Nº 001- A/23</strong> que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Extraordinária dia 19/01/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, Emenda Aditiva nº 001/23 de autoria do Ver. Jairo Gehm, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23 nº ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; <strong>Of. Nº 002/23</strong> que encaminha expediente ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Sec. Municipal de Saúde, com cópia ao Sr. UBALDINO REZENDE – Sec. Chefe de Gabinete; <strong>Of. Nº 003/23</strong> que encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 004/23</strong> que encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 005/23</strong> que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 06/02/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 001, 004/23, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 002/23 de autoria a Mesa da Câmara Municipal ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL; <strong>Of. Nº 001/23</strong> encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº 001,014,021/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 004, 005/23, de autoria do Ver. VALDEI LEITE INDICAÇÃO nº 006, 007, 008, 009, 010/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 015, 016, 017, 018, 019, 020/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 022, 025/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO nº 001, 002, 003, 004, 005/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO nº 006/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 002/23</strong> encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº 001/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM INDICAÇÃO nº 013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO nº 023/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO nº 001, 002, 003, 004, 005/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. GETONIO DIAS GUIRRA – Secretário Municipal de Planejamento Urbanos e Obras; <strong>Of. Nº 003/23 </strong>encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº 002, 012/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÃO nº 008, 010/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, REQUERIMENTO nº 004/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MARCUS COELHO BRAZ – Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos; <strong>Of. Nº 004/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 003/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAX RUSSI – Dep Estadual; <strong>Of. Nº 005/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 004, 005/23, de autoria do Ver. VALDEI LEITE , INDICAÇÃO nº 025/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, REQUERIMENTO nº 003,005/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES– Sec. Municipal de Saúde; <strong>Of. Nº 006/23</strong> encaminha cópia da , INDICAÇÃO nº 011/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM INDICAÇÃO nº 010/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Sec. Municipal de Urbanismo e Paisagismo; <strong>Of. Nº 007/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. CLEBER FABIANO FERREIRA Sec. Municipal de Planejamento; <strong>Of. Nº 008/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 013/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, ao Sr. ROMAIRA DIAS DE CARVALHO PEREIRA Sec. Municipal de Esporte e Lazer; <strong>Of. Nº 009/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 014/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, ao PLANO DIRETOR – Prefeitura Municipal de Barra do Garças; <strong>Of. Nº 010/23</strong> encaminha cópia da REQUERIMENTO nº 007/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, a CHEFIA DA ATENÇÃO BÁSICA – SECRETARIA DE SAÚDE - Prefeitura Municipal de Barra do Garças; <strong>Of. Nº 011/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 021/23, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, ao Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS- Sec. Municipal de Educação; <strong>Of. Nº 012/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 024/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAURO MENDES – Governador de MT; <strong>Of. Nº 013 à 024/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/23, de autoria do Vereador VALDEI LEITE ao Srª AMANDA PERUZZOLO – Odontologista e outros; <strong>Of. Nº 025/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 002/23, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Drº. WALLISOM GLENNY XAVIER OLIVEIRA – DSEI Xavante; <strong>Of. Nº 026 à 039/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/23, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. ABSALON GUSTAVO VARGAS FELIX- Odontólogo e outros; <strong>Of. Nº 040 à 057/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 004/23, de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. WILYNEY SANTANA BORGES LEAL – Delegado Regional e outros. </p>
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
