Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para tramitação, análise, execução e fiscalização das emendas impositivas destinadas por vereadores do município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias estruturais no cemitério do Distrito de Indianópolis.

Votação em Bloco.

Indica ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópias ao gabinete do prefeito municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Diacuí; Rua Tapajós; Rua Dourados; e Rua Esteves, localizadas no bairro Nova Barra Sul.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente
ao Complexo Educacional Dom Bosco, localizado na Rua Primeiro de Maio, bairro Cidade Velha, neste município.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Armando Brito, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos
Policiais Militares 2º SGT PM Rejander Carlos Silva Brito e CB PM Lucas Andrade Mendes, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e eficiência demonstrados no salvamento de um grupo de pessoas, vítimas de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 1º de maio de 2026, no município de Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Vieira, empresário e proprietário de restaurante tradicional no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento da região e por sua trajetória como um dos pioneiros do distrito.

Votação em Bloco.

O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cladis Tres, empresária e uma das pioneiras da região de Indianópolis, cumprimentando-a e parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento do distrito e por sua importante trajetória junto à população da região.

Votação em Bloco.

O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliezer Mariano de Sousa, enfermeiro encarregado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pela dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à saúde da população local.

Votação em Bloco.

O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eugênio Divino Rodrigues de Sousa, Diretor da Escola de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade local, bem como pela dedicação e comprometimento demonstrados no exercício de suas funções.

Votação em Bloco.

O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Job Alves dos Santos, líder comunitário e produtor no ramo da piscicultura no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, pela dedicação às demandas coletivas da região e pela contribuição ao desenvolvimento social e econômico do distrito.

Votação em Bloco.

Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Votação em Bloco.

Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no interesse público e na valorização dos servidores municipais da saúde, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após deliberação do Plenário, o encaminhamento do seguinte pedido ao Senador Wellington Fagundes: Que seja destinada e disponibilizada com urgência a verba no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), indicada pelo Senador Wellington Fagundes ao Município de Barra do Garças - MT, exclusivamente para o pagamento dos salários atrasados dos médicos lotados na rede pública municipal de saúde.

Votação em Bloco.