SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/03/2026 - 18:09

Encerramento: 02/03/2026 - 19:58

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yQYAJJNSmpg

Mesa Diretora

Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 2 (dois) dias, do mês de março, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h09min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 42ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 41 de 2026 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 004/2026
Data: 24/02/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 005, 009, 010, 011 e 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal

Ofício Matéria nº 011/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 018/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 020, 021, 022/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques

Ofício Matéria nº 012/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 019, 020, 021, 022/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 023/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 025/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Ofício Matéria nº 013/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 015 e 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Ofício Matéria nº 014/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 017/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Ofício Matéria nº 015/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 023 e 024/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 016/2026
Data: 25/02/2026 - Interessado: Sec. de Est. de Infraestrutura e Logística SINFRA
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 014/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Ofício Matéria nº 017/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Alexsander Duques dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 002/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 018/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Renato Branquinho Domingues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 002/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 019/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Valéria Fleck
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 003/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 020/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Adriano Marcos Alencar
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 021/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Ana Angélica Araújo Vasconcelos de Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 022/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Ana Lúcia Firmino de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 023/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Antônio Rodrigues Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 024/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Cleonice de Rezende Borges Vilas Boas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 025/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Cristiane Rodrigues Soares Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 026/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Davi Alves Coelho Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 027/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Deocleciano Lima de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 028/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Edison Carlos Martineli
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 029/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Ellyane Martins Trindade
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 030/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Gutemberg Duques dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 031/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Itamar Alves Farias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 032/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: José Neto da Rocha Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 033/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Larissa Damacena Duarte de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 034/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Marcely Longo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 035/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Pablo Borges Rigo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 036/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Pedro Ferreira da Silva Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 037/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Raphael Diniz Garcia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 038/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Roberto Locatelli Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 039/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Rubens Gomes dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 040/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Virginia Gomes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 041/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Vivianne Nascimento Gosler
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 042/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Weldhson José Batista da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 043/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Wilyney Santana Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 044/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Zenilce Neves da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 045/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Buteco do Bicudo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 046/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Doce Sabor
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 047/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Restaurante Razô
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 048/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Na Brasa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 049/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Itália no Box
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 050/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Rota Roncador
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 051/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Eudes e Candinho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 052/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Pegada Bruta
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 053/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Getúlio Alves Costa Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 054/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Elisangela Oliveira Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 055/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Sabrina Graciela da Silva Ferreira Fahed
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 056/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio)
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 057/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 058/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 059/2026
Data: 02/03/2026 - Interessado: Unimed Araguaia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício nº 002/2026/ATA
Data: 02/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Redatora de Atas, Fabiana Mendonça Vieira, e o Ilmo. Sr. Gestor do SAPL, Marcos Wellington Medrado expediu o Ofício nº 002/2026/ATA/CMBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação de Votação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002 de 2026

Ofício nº 004/2026/HIAGO
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador, Hiago Teles Alves, expediu o Ofício nº 004/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação do Plenário nos dias 10 de março, 7 de abril, 5 de maio, 9 de junho e 7 de julho de 2026, no período das 16h à 18h, para apresentação do projeto "Casal Grávidos", que já vem acontecendo nessa Casa de Leis

Ofício nº 085/2026/SEPLAN
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 085/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento de proposta para Elaboração da LDO - Exercício 2027

Ofício nº 094/2026/SECPLAN
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 094/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a convocação para reunião/discussão sobre da Planta Genérica de Valores do Município (PGV), no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15h

Ofício nº 130/2026/GPEM
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 130/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.077, de 12 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.078, de 23 de fevereiro de 2026; 3) Decreto nº 5.799, de 1º de dezembro de 2025; 4) Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025; 5) Decreto nº 5.816, de 16 de dezembro de 2025; 6) Decreto nº 5.819, de 22 de dezembro de 2025; 7) Decreto nº 5.820, de 22 de dezembro de 2025; 8) Decreto nº 5.821, de 23 de dezembro de 2025; 9) Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025; 10) Decreto nº 5.847, de 11 de fevereiro de 2026; 11) Decreto nº 5.848, de 12 de fevereiro de 2026

Ofício nº 133/2026/GPEM
Data: 02/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026; 2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 de fevereiro de 2026; 3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026

Ofício nº 218/2026/SMDUS
Data: 26/02/2026 - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 218/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 024/2026

Ofício nº 220/2026/SMDUS
Data: 26/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 220/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Comunicação do Plano de Sustentabilidade - Convênio nº 977920/2025 - Construção da Creche Carvalho

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=1032

Tempo de gravação: 17min12s a 26min10s

2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=1594

Tempo de gravação: 26min34s a 32min30s

3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=1970

Tempo de gravação: 32min50s a 37min45s

4 - Armando Alves Brito

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=2282

Tempo de gravação: 38min02s a 41min28s

5 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=2524

Tempo de gravação: 42min04s a 46min54s

6 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=2840

Tempo de gravação: 47min20s a 49min48s

7 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=3003

Tempo de gravação: 50min03s a 52min35s

8 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=3180

Tempo de gravação: 53min00s a 1h04min

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
2 - Veto nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes	Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes	Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes	Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 26 de 2026 Turno: Único Autor: Armando Alves Brito	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a colocação de tampa em um bueiro localizado na Rua Emílio Resende, nº 940, no bairro Vila Maria, solicitando com urgência a resolução desta situação. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 27 de 2026 Turno: Único Autores: Armando Alves Brito, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 28 de 2026 Turno: Único Autor: Armando Alves Brito	Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da Rua Dourado, localizada no Setor Nova Barra, no município de Barra do Garças. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 29 de 2026 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para realizar a reforma do Parquinho Infantil localizado no Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Moção nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tatiana Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo extraordinário avanço científico alcançado com a descoberta da polilaminina, proteína recriada em laboratório, com potencial revolucionário no tratamento de lesões medulares. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Moção nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles Alves que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, destina MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia CT MTHOR, na pessoa de seu proprietário, Lupércio Alves Santana, pela inauguração de sua nova estrutura em nosso município, representando relevante investimento no desenvolvimento econômico e social local. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Moção nº 8 de 2026 Turno: Único Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO ao suplente de vereador e assessor parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Alberto Antônio de Souza Betti, em razão das declarações públicas ofensivas e desrespeitosas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e aos vereadores que compõem esta Casa de Leis. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Requerimento nº 3 de 2026 Turno: Único Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Não Votou Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Não Votou Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Não Votou Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Não Votou Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Não Votou Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Não Votou Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Não Votou Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Não Votou Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaime Rodrigues Neto

https://youtu.be/yQYAJJNSmpg?t=4511

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 012/2026 - Tempo de gravação: 1h15min a 1h16min

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Gabriel Pereira Lopes, Hiago Teles Alves e Ronair de Jesus Nunes encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Durante o Grande Expediente, o Vereador Adilson Tavares Lopes, com autorização do Sr. Presidente, procedeu à entrega de Moção de Aplausos à Tenente-Coronel PM Valéria Fleck, em razão de sua nomeação para o cargo de Comandante do Batalhão de Força Tática Capital, bem como pelos relevantes e valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à segurança pública. Na sequência, o Vereador Adilson convidou a Tenente-Coronel PM Valéria Fleck para fazer uso da palavra, conforme registro audiovisual (58min05s).

3) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

4) Pedido de Votação em Bloco: Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou ao Plenário autorização para a realização da votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 013, 015, 016, 017, 018 e 019/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. O pedido foi submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

5) Questão de Ordem: Vereador(es) Pebinha/Valdeí (1h24min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h25min); Dr. Neto (1h26min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h28min).

6) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Cristiano Machado Montalvão, representante das pessoas com deficiência visual (1h38min) - Aparte: Vereador(es) Adilson Tavares (1h43min), Dr. Neto (1h45min) e Jaime Rodrigues (1h49min).

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 2 dias do mês de março do ano de 2026.

Resumo (42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)