Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Proposição lida | 20/01/2026 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição lida | 20/01/2026 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição lida | 20/01/2026 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 20/01/2026 - Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 20/01/2026 - Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 20/01/2026 - Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |