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Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/01/2026 - 19:34
Encerramento: 20/01/2026 - 20:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ukc2hYfWPXw



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB
Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS
Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 20 (vinte) dias, do mês de janeiro, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19h34min, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 10ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

O Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.



Correspondências
Edital nº 001/2026
Data: 18/01/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18 de janeiro de 2026 - 10ª Sessão Extraordinária/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para a 10ª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no dia 20 de janeiro do corrente ano às 18:30 horas, com o objetivo de analisar e votar a matéria relacionada ao Projeto de Lei nº 001/2026. Desta forma com fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 20 de janeiro de 2026 às 18:30 horas, participar da 10ª Sessão Extraordinária, que ocorrerá de forma presencial, onde será apreciada a matéria acima mencionada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 18 de janeiro de 2026. ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO Professor Alex Matos - Vereador/Podemos - Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças"
Ofício nº 028/2026/PROJUR
Data: 19/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Procurador Geral do Município, Herbert de Souza Penze, expediu o Ofício nº 028/PROJUR/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de Sessão Extraordinária, com o objetivo de votar o Projeto de Lei nº 001/2026
Ofício nº 001/2026/DEMOCRATA
Data: 20/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Presidente da Comissão Provisória Municipal, Mauro Gomes Piauí, expediu o Ofício nº 001/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a mudança de denominação do Partido da Mulher Brasileira - PMB
Ofício nº 021/2026/GPEM
Data: 20/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação da inclusão na pauta da Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 20/01/2026, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronair de Jesus Nunes
    https://youtu.be/ceIjuYVTWd8?t=2044
    Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 - Aparte: Vereador(es) Zé Gota - Tempo de gravação: 34min04s a 36min40s
    2 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
    https://youtu.be/ceIjuYVTWd8?t=2205
    Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 - Tempo de gravação: 36min45s a 37min25s



    Ocorrências da Sessão

    1) O Sr. Presidente, Alessandro Matos, deu início à Sessão Extraordinária, cumprimentando todos e agradecendo a presença das seguintes autoridades: Jayme Veríssimo de Campos – Senador Federal; Júlio José de Campos – Deputado Estadual de Mato Grosso; Fábio Paulino Garcia – Secretário-Chefe da Casa Civil, no Estado do Mato Grosso; Max Joel Russi – Deputado Estadual de Mato Grosso; Alberto Machado (Beto Dois a Um) – Deputado Estadual de Mato Grosso; Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito de Barra do Garças-MT; João Filho Marques Rodrigues – Prefeito de General Carneiro-MT; Thiago Timo Oliveira – Prefeito de Torixoréu-MT; Edio Navarini – Prefeito de Bom Jardim de Goiás-GO; Adelcino Lopo – Prefeito de Pontal do Araguaia-MT; Danilo Coelho Domingos – Prefeito de Ribeirãozinho-MT; Vinicius Medeiros Nascimento – Vereador de Pontal do Araguaia-MT; Fabiana Aparecida Corte – Vereadora de Pontal do Araguaia-MT; José Carlos Martins Leão – Vereador de Aragarças-GO; Emerson Borges Leão (Nego Leão) – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Aragarças-GO; Murilo Valoes Metello – Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Miguel Moreira da Silva (Miguelão) – Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Wanderli Vilela dos Santos (Secreta Bike) – Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Pedro Ferreira da Silva Filho – Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Getúlio Dutra Vieira Neto – Ex-prefeito de Araguaiana-MT; Marcelo de Aquino – Ex-prefeito de General Carneiro-MT; Mauro Gomes Piauí – Ex-vice-prefeito de Barra do Garças-MT; José Roberto Ferreira Ribeiro – Secretário Municipal de Cultura; Eliciomar Braz Pereira – Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Renata Beatriz Bilego – Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social; Blainy Danilo – Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Weliton Marcos R. de Oliveira – Secretário Municipal de Turismo; Paula Carvalho Rodrigues – Pró-reitora da UFMT/Campus Universitário do Araguaia; Bruno Ribeiro Silva – Assessor da Pró-reitoria da UFMT/Campus Universitário do Araguaia; Leonardo André da Mata – Presidente 2ª Subseção OAB Barra do Garças; Gabriel Gomes Araújo – Diretor Regional de Saúde (ERS) do Polo de Barra do Garças; Camilo Sávio Tavares Lopes – Gestor Territorial da Empaer; Benier Marcos Silva – Presidente do Partido PODEMOS.

    2) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: Sr. Júlio José de Campos – Deputado Estadual de Mato Grosso (7min23s); Sr. Jayme Veríssimo de Campos – Senador Federal (13min55s).

    3) Pedido de Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Leis Ordinárias nº 001, 003 e 004/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.