Correspondências (19ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 48, 49, 51, 54/2025; Projetos de Lei Complementar nº 26, 27/2025; Veto nº 3/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Aditiva nº 3/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal e Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 362/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 27, de 16 de junho de 2025

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 21/2024, de autoria da Vereador Valdeí Leite Guimarães

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 297/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 299, 300/2025, de autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 303, 304, 318/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 305, 319/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 314, 315, 320/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

O Ilmo. Sr. Comandante da 3º CIPMPA, Flávio Pereira Diniz, expediu o Ofício nº 18/2025/3ºCIPMPA/CPE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis no dia 26/06/2025, às 15 horas, para a realização da Solenidade Militar de Imposição da Medalha Mérito Protetor Ambiental

O Exmo. Sr. Vice Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 27/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 21/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 369/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento do Anexo I, para que seja anexado na Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 374/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.679, de 10 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.683, de 17 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.684, de 17 de junho de 2025;
4) Decreto nº 5.686, de 18 de junho de 2025;
5) Decreto nº 5.687, de 18 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.990, de 17 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.991, de 18 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.992, de 18 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.993, de 18 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.994, de 18 de junho de 2025;
11) Lei Complementar nº 410, de 18 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 375/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 55, de 23 de junho de 2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 376/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 50, de 10/06/2025