1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
|
2 - Decreto Executivo nº 5619 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
|
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
|
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro eletrônico, narguilé e demais congêneres em estabelecimentos fechados no município de Barra do Garças e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
|
10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
|
Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate" no município de Barra do Garças e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
12 - Decreto Executivo nº 5616 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
19 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
|
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos no Loteamento Solar Ville, onde diversas ruas apresentam crateras que dificultam significativamente a locomoção de veículos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
20 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
|
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Salesianos, no bairro Jardim das Garças, CEP 78.600-060, em frente à Vet Center.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
21 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
22 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de duas placas de “Pare”, sendo uma na rua que dá acesso à Cachoeira do Recanto, antes do Condomínio Parque da Serra, e outra no início da pista de caminhada da Avenida Margarida Afonso de Oliveira, considerando que a falta de sinalização nesses pontos tem resultado em acidentes, localização do trecho em anexo.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
23 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão de rotas de transporte escolar para atendimento dos estudantes do IFMT – Campus Barra do Garças, garantindo acesso adequado à instituição.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
24 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
|
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a implantação de um quebra-molas e a pintura da faixa de pedestres na Avenida Atílio Fontana, nas proximidades da Creche Dom Geralda.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
25 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
|
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução do projeto tapa-buracos para a pavimentação asfáltica na Rua RJ, Centro, CEP 78.600-000, ao lado da empresa Águas de Barra do Garças. Além disso, conforme demonstrado na foto anexa, há inúmeros tubos de concreto no local, dificultando significativamente a passagem de veículos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
26 - Moção nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Cumprimento e parabenizo a professora Ana Paula da Costa Fernandes, docente do curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia, que
desempenha um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
27 - Moção nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Cumprimento e parabenizo a Dra. Joyce Laura, docente e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Barra do Garças, e diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, que desempenha um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
28 - Moção nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Cumprimento e parabenizo os monges Janaína Fonseca Correa e Getúlio de Miranda Lavrador, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
29 - Moção nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Wagner Ferraz, em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 23 de março de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
30 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
|
Requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente para acesso a documentação, o presente pedido de acesso à documentação referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela empresa Clean Master.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
|
