1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITO RELACIONADOS A TAXA DE LICENÇA DOS MOTOTAXIS E TÁXIS DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA A TENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA A TENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITO RELACIONADOS A TAXA DE LICENÇA DOS MOTOTAXIS E TÁXIS DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Pedro Ferreira da Silva Filho, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Pedro Ferreira da Silva Filho, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO.
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