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DE 5835/2026 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado(a) na 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 02/02/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DE 5857/2026 - Decreto Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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VET 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Veto mantido na 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/03/2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VET 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Veto rejeitado na 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/03/2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original