SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 \| Proposição distribuída à(s) comissão(ões) \| 02/02/2026 -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 \| Proposição distribuída à(s) comissão(ões) \| 02/02/2026 -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 \| Proposição distribuída à(s) comissão(ões) \| 02/02/2026 -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
4	Decreto Executivo nº 5835 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5835 de 2026 \| Proposição distribuída à(s) comissão(ões) \| 02/02/2026 -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
5	Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 4 de 2026 \| Proposição distribuída à(s) comissão(ões) \| 02/02/2026 -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
6	Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2026 \| Proposição distribuída à(s) comissão(ões) \| 02/02/2026 -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.

Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)