Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de elaboração de projeto de Lei para criação de cargo de Segurança Pública 24 horas no Terminal Rodoviário Municipal Lido Pereira.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira.

Indica à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SMIAS) o reajuste dos Conselheiros Tutelares para o DSA-4, pois com a nova reforma sobre as alterações nas verbas indenizatórias do Executivo Municipal foram movidos para DSA-3.

Indica à Câmara Municipal de Barra do Garças a separação do lixo reciclável do comum.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Ana Lira, Bairro Santo Antônio.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, rotatória.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Serra Azul, Bairro Peixinho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Otacilio José dos Santos Neto, Bairro União.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Cristal esquina com Avenida Amazonas, Bairro Jardim dos Ypes.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Nova Barra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a realização dos serviços de retirada do playgraund localizado na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Centro.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de bebedouros públicos para a pista de caminhada do Bairro Nova Barra situada na Av. Amazonas, para a pista de caminhada situada na Av. Margarida Afonso de Oliveira e para a pista de caminhada situada na Rua Salomé José Rodrigues, Centro.

Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a solicitação da adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento na Rua Gavião, Bairro Jardim Nova Barra Norte.

Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que promova um Baile da Terceira Idade para os idosos das comunidades de Indianópolis e Vale dos Sonhos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e confraternização, nos mesmos moldes das festas realizadas no Centro Social Urbano (CSU).

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação da implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Otacílio José dos Santos, no Bairro Jardim Toledo, na pista dupla, em frente à VIP Academia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas trilhas das cachoeiras do município de Barra do Garças.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça no distrito de Vale dos Sonhos, utilizando como local a rotatória próxima à Escola Castro Alves.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas no Bairro Residencial Tambury, Quadra W42, Lote 19, Rua W5, Cep 78600-640.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um parque infantil na praça Benjamim Antunes Teixeira, localizada no Setor Dermat.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma campanha de tapa-buracos em nossa cidade.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de um abrigo destinado a abrigar e cuidar dos animais em situação de abandono.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a elaboração de um projeto para a criação de um Centro Ambulatorial destinado à realização de tratamentos de quimioterapia na cidade.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a elaboração e divulgação do cronograma do Mutirão de Limpeza, que está sendo realizado nos bairros da cidade de Barra do Garças.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a disponibilização de um local adequado para o descarte de objetos inservíveis no município de Barra do Garças.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a aquisição de vans para o transporte de pacientes que necessitam de tratamentos médicos especializados em cidades como Cuiabá, Barretos e Goiânia.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de Intercâmbio para alunos do 9° ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa.

Indica à Empresa Distribuidora de Energia Elétrica de Mato Grosso - ENERGISA, em atendimento à solicitação do senhor Valdilson Rafael de Sousa, a realização da manutenção dos postes de iluminação pública, localizados na Rua General Carneiro, Vila São José, especificamente na quadra onde se situa a casa nº 1063, tendo como ponto de referência a Barbearia, visto que se encontram sem iluminação.

Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social o desenvolvimento de programas que estimulem o crescimento e o bem-estar de crianças e adolescentes, a serem aplicados na praça do Bairro Palmares, a ser denominada “Praça da Juventude”, com a inclusão de atividades recreativas, instalação de brinquedos, e outros recursos.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas na Av. Mato Grosso, entre a Rua A e Rua Otacílio José dos Santos Neto, nos fundos da Agroboi, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de um estudo técnico para a instalação de quebra-molas e sinalização viária em pontos estratégicos do Bairro Cidade Jardim, visando reduzir acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realização de um mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade Jardim. Moradores relatam que áreas do bairro têm sido usadas como depósito irregular de lixo, com descarte inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando mau cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da comunidade.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de cabines nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Presidente Vargas e na Rua do Orvalho, esquina com a Av. Presidente Vargas, ambos localizados no bairro São José.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a instalação de faixas de pedestres ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, bem como a instalação de faixa de pedestre no Anel Viário, que faz a ligação com a Av. Presidente Vargas.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a instalação de passarelas cimentadas ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, visando oferecer um espaço adequado para caminhada. Além disso, recomenda-se a implantação de arbustos, bancos e postes de iluminação ao longo das passarelas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos pedestres.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas, em ambos os lados, 50 metros antes de chegar à Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Infraestrutura e Serviços, a instalação de um novo playground na praça da Matriz, localizada na Rua Antônio Cristino Cortes, esquina com a Rua José Pedro, s/n, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças - MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de iluminação pública nos postes da Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra.

Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso.