Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências.

Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024.

Conforme o art. 301, parágrafo único, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), "votarão SIM os Vereadores favoráveis ao Projeto, e NÃO os favoráveis ao veto".

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de um abrigo destinado a abrigar e cuidar dos animais em situação de abandono.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a elaboração de um projeto para a criação de um Centro Ambulatorial destinado à realização de tratamentos de quimioterapia na cidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a elaboração e divulgação do cronograma do Mutirão de Limpeza, que está sendo realizado nos bairros da cidade de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a disponibilização de um local adequado para o descarte de objetos inservíveis no município de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a aquisição de vans para o transporte de pacientes que necessitam de tratamentos médicos especializados em cidades como Cuiabá, Barretos e Goiânia.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Empresa Distribuidora de Energia Elétrica de Mato Grosso - ENERGISA, em atendimento à solicitação do senhor Valdilson Rafael de Sousa, a realização da manutenção dos postes de iluminação pública, localizados na Rua General Carneiro, Vila São José, especificamente na quadra onde se situa a casa nº 1063, tendo como ponto de referência a Barbearia, visto que se encontram sem iluminação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social o desenvolvimento de programas que estimulem o crescimento e o bem-estar de crianças e adolescentes, a serem aplicados na praça do Bairro Palmares, a ser denominada “Praça da Juventude”, com a inclusão de atividades recreativas, instalação de brinquedos, e outros recursos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas na Av. Mato Grosso, entre a Rua A e Rua Otacílio José dos Santos Neto, nos fundos da Agroboi, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.