Indicação nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SMIAS) o reajuste dos Conselheiros Tutelares para o DSA-4, pois com a nova reforma sobre as alterações nas verbas indenizatórias do Executivo Municipal foram movidos para DSA-3.

    Indexação

    Indico a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SMIAS) o reajuste dos Conselheiros Tutelares para o DSA-4, pois com a nova reforma sobre as alterações nas verbas indenizatórias do executivo municipal foram movidos para DSA-3.

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
    Documento: Ofício nº 029/2025/GAB/SMIAS
    A Exma. Sra. Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila Batista da Silva, expediu o Ofício nº 029/2025/GAB/SMIAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Presidente Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 4/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos