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IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicação 806/2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 27 de novembro de 2023, em que se solicita a implantação de sinalização horizontal e recolocação de sinalização vertical na Rua Senador Filinto Muller, cruzamento com Rua Tapajós, no Bairro Jardim Nova Barra, neste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a matéria legislativa aprovada: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1438
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IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedido ordem de serviço para a execução de mutirão de limpeza e roçagem das ruas e lotes, capina próximo aos meios-fios e varrição das ruas, em razão de nos aproximarmos ao início do período de chuvas, que também seja efetuada a limpeza das “bocas de lobo” no Bairro Tamburi, no Município de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a matéria legislativa aprovada: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1439
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IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Av. Pedro F. Déo - Jardim Nova Barra Norte em Barra do Garças.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a matéria legislativa aprovada: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1440
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IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual Fábio José Tardin, a solicitação de emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Município de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a matéria legislativa aprovada: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1456
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IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de uma Praça e a pavimentação da Avenida Brasil, no Bairro Ouro Fino, nas proximidades da antena telefônica.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
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IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos, Bairro Jardim Toledo.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado(a) a pedido do(a) vereador(a)
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a matéria arquivada: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1457
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IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para reforçar as pinturas das sinalizações viárias tanto verticais quanto horizontais (faixas de pedestres, lombadas, entre outras) em todas as vias públicas do Município de Barra do Garças-MT, atendendo a demanda do munícipe José Camerino.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
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IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a análise e a possibilidade de trocar as manilhas, bem como realizar a manutenção nas galerias pluviais localizadas na Rua Maria das Mercês, Bairro Jardim Maria Lúcia (DERMAT), especificamente em frente ao imóvel de numeração 888 da referida via pública.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
Documentos Acessórios: 2
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IND 286/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Pedro F. Deo, aproximadamente 150 metros do Clube da Polícia Civil, próximo à Chácara da Multicor, a pedido do senhor José Gomes dos Santos, conhecido como Cezinho.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
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IND 287/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie urgentemente a instalação de uma lombada estrategicamente posicionada em frente à casa de número 17, da Rua Conrado de Souza, no Bairro Cohab, bem como a instalação de Placa “PARE” e a construção de uma calçada ao longo da referida via pública.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
Documentos Acessórios: 2
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IND 288/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 204/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de abril de 2024, onde solicitamos o conserto e recolocação da tampa de um dos Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
Documentos Acessórios: 2
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IND 289/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 196/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 14 de março de 2022, onde sugere-se a implantação de estruturas, tipo grades dentro dos bueiros da nossa cidade, objetivando reter o máximo de resíduos sólidos, principalmente os de descarte irregular, e por consequência reduzir significativamente o entupimento desses bueiros.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
Documentos Acessórios: 2
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IND 290/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada da Rua Laudelino de Souza Santos em Barra do Garças-MT, como seguem anexas localização e imagens.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Carta ABG nº 367-2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1546/carta_abg_367-2024_-_resp_oficio_2622-2024_indicacao_290-2024.pdf
Documentos Acessórios: 3
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IND 291/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a renovação de toda iluminação do Parque das Águas Quentes, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
Documentos Acessórios: 2
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IND 292/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a reativação da cascata do Parque Salomé José Rodrigues (Porto do Baé), bem como a realização de novo paisagismo no local.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1405
Documentos Acessórios: 2
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IND 293/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a instalação de uma lombada na Rua Presidente Vargas, frente ao imóvel de numeração 173, Bairro Cidade Velha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1481
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IND 294/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária de Transportes e Serviços Públicos, a implantação de uma lombada na Avenida Salvador Carbone, s/n, esquina com a Rua General Carneiro, no Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças – MT.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1481
Documentos Acessórios: 1
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IND 295/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços, a solicitação de Asfalto na rua travessa D, esquina com a rua Cáceres, no Jardim Amazônia.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/1481
Documentos Acessórios: 1
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IND 296/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria Geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), solicitando que nos telões da recepção da UPA sejam demonstrados diariamente os médicos plantonistas e horários de plantão.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1520
Documentos Acessórios: 1
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IND 297/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Delta Express (Garçastur), solicitando que sejam colocados QR Code em todos os veículos de transporte coletivo deste Município, facilitando o pagamento da tarifa pelos usuários.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1520
Documentos Acessórios: 1
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IND 298/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão pipa para atendimento aos bairros de nossa cidade durante o período de seca e alta concentração de poeira.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1520
Documentos Acessórios: 1
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IND 299/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão-pipa destinado a conter a poeira na Rua 12, Bairro Jardim Palmares.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1520
Documentos Acessórios: 1
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IND 300/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a manutenção adequada da infraestrutura prejudicada, na Rua Liberdade, em frente a Clínica São Miguel, Centro de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Carta ABG nº 403/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1558
Documentos Acessórios: 2
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IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que se expeça ordem de serviço, para que, o mais breve possível, seja realizada pavimentação da outra via da Avenida Amazônia próximo ao Anel Viário de Barra do Garças – MT, sentido Vila Maria, que atualmente se encontra sem asfalto, apesar de ser oficialmente classificada como via de mão dupla. Em não podendo atender prontamente esta demanda, solicito encaminhamento a esse Gabinete, quanto a previsão para realização da presente reivindicação.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1520
Documentos Acessórios: 1
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IND 302/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar o que se demanda na Indicação nº 079 de fevereiro de 2024 em que se sugere apresentação a essa Casa Legislativa, de um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos com deficiência - PcD, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1520
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IND 303/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de uma lombada na Rua Delvita Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, próximo ao cruzamento com a Rua Maj. Otávio Pitaluga.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 004/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1544
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IND 304/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a realização devida da limpeza urbana na Rua Abel Rodrigues de Oliveira (antiga Rua 23), no Bairro Jardim Rodrigues – CEP 78.603-608, em Barra do Garças-MT.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 004/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1544
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IND 305/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, na Rua Basílio Dourado.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1560
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IND 306/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Salomé José Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1560
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IND 307/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de pedestres em frente à Arena Sicredi, localizado na Travessa Marechal Rondon, nº 2.224, em Barra do Garças - MT, no Bairro Jardim das Mangueiras, em atendimento à demanda de munícipe.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 126/STSP/2023: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1645
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IND 308/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de uma lombada na na Rua Paulo Delmondes, frente ao imóvel de numeração 1.890, Bairro Jardim Piracema.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1555
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IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a abertura de uma estrada, patrolamento e cascalhamento da mesma.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1560
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IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1560
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IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade de cessão do quiosque localizado na Praça dos Expedicionários, para instalação de uma Base da Polícia Militar. Em tempo pedimos que seja encaminhado cópia à Polícia Militar, visando verificar interesse e viabilidade da utilização do referido espaço como base operacional.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1570
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IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Toledo.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1570
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IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar reiteração de indicação 829/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade no dia 11 de dezembro de 2023 em que solicitamos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Av. Presidente Vargas, em especial próximo a empresa Kekala Custom Picolé.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1570
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IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que seja realizada a construção de um Posto Policial no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, localizado no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 007/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1570
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IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de uma lombada na Avenida Perimetral, frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1576
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IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de segurança na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quadra de Areia e outra na Praça de Skate.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Link para acesso à resposta da matéria legislativa: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1624
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IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de pacientes que residem em bairros distantes do Centro de Reabilitação, que necessitam de fisioterapia.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando um mutirão de limpeza geral no Distrito Vale dos Sonhos, considerando a proximidade do período chuvoso.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para as adequações necessárias no posicionamento da faixa de pedestre na Avenida Ministro João Alberto esquina com Rua XV de novembro, no centro de Barra do Garças. Atualmente, a faixa se encontra muito próxima à esquina, o que representa um risco significativo para os pedestres que circulam nesta área.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 320/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Rua R-2 no Bairro Piracema, rua lateral ao depósito de gás desta região.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 321/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no cruzamento da Rua Padre Cícero com a Rua da Pedra, na Vila São José.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Rubi, Bairro Novo Horizonte, pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 072/2024 - Barraluz: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1745
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IND 323/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 399/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão do dia 30 de maio de 2022, em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro São Sebastião I e II.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 324/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 435/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2021, em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças –MT.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 325/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro Jardim Mariano.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 326/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para adequações necessárias na rotatória do cruzamento das vias Salomé Rodrigues e Atílio Fontana sentido JBS Carnes, visando redução no diâmetro da mesma proporcionando mais segurança e mobilidade nesta região.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1629
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IND 327/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um Castramóvel, destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Barra do Garças.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Manifestação Técnica nº 05191/2024/SUVSA/SES de 14/11/2024 por Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria de Estado de Saúde - Governo do Estado de Mato Grosso: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1855 Ofício nº 45903/2024/GBSES/SES de 03/12/2024 por Gabinete do Secretário de Estado de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde - Governo do Estado de Mato Grosso: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1856
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