Indicação nº 323 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
323
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira da Silva Filho (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 14:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 399/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão do dia 30 de maio de 2022, em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro São Sebastião I e II.
Indexação
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 399/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão do dia 30 de maio de 2022 (em anexo), em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro São Sebastião I e II.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 14 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 317/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9687 Indicação 318/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9688 Indicação 319/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9689 Indicação 320/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9690 Indicação 321/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9691 Indicação 322/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9692 Indicação 323/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9693 Indicação 324/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9694 Indicação 325/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9695 Indicação 326/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9696 Indicação 327/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9697 Requerimento 40/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9699 Moção 107/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9698
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 14 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 317/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9687 Indicação 318/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9688 Indicação 319/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9689 Indicação 320/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9690 Indicação 321/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9691 Indicação 322/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9692 Indicação 323/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9693 Indicação 324/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9694 Indicação 325/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9695 Indicação 326/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9696 Indicação 327/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9697 Requerimento 40/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9699 Moção 107/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9698