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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências."

Declara de utilidade pública a Entidade ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO - AABG

Altera a Lei Nº 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação, organização e Funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças MT e dá outras providências.

Altera o inciso 1 do artigo 4° da Lei no 4.364 de 22 de dezembro de 2.021 , que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 783.746,97 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais, noventa e sete centavos), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Altera a Lei Ordinária no 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos 1.500.0000000- recursos não vinculados de impostos e 1.500.1002000 - recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Cultura, Assistência Social, Urbanismo e Paisagismo, Comunicação Social, Transporte e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município, Turismo e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinquenta e oito mil reais), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022 por meio do superávit financeiro do exercício de 2021 , apurado nas fontes de recursos transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do governo estadual média e alta complexidade e Bloco assistência farmacêutica, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022 por meio do superávit financeiro do exercício de 2021 , apurados nas fontes de recursos não vinculados de impostos e demais transferências obrigatórias não decorrentes de repartições de receitas, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Educação e saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos - transferência do FUNDEB impostos e transferências de impostos, e transferências fundo do FUNDEB impostos e transferências de impostos, ao qual serão alocados nas Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação Técnica com a empresa BACANA PRODUÇÕES E LTDA, para os fins que especifica.

CRIA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona; FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL, mantenedora da "CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para o período 2023 - 2025 e altera os anexos I, II, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022.

Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona; Fica o Município de Barra do Garças, autorizado a receber em Comodato da "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -IUFMI", inscrito no CNPJ nº 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, nº 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Finanças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a permutar com o Sr. EDISTIO ALVES MOREIRA FILHO, portador do RG nº 5919266, SSP - MT e do CPF nº 776.663.728-68, em decorrência da invasão pelo Município de imóvel de sua propriedade com área de 255,75m2, matrícula nº 80.326 no Cartório de Registo de Imóveis de Barra do Garças, situada na Travessa 01, Lote 07, Quadra 12, Setor Alto da Boa Vista, Barra do Garças/MT, a ser permutado com a área remanescente de 275,00m2, matrícula nº 37.703 no Cartório de Registo de Imóveis de Barra do Garças, situado na Rua Campo Grande, agora denominado Sublote 04 (de acordo com Memorial Descritivo), Bairro Alto da Boa Vista, Barra do Garças/MT, de propriedade do Município de Barra do Garças, conforme Mapa, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação anexos.

Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao BARRA-PREVI, Fundo de Aposentadoria e pensão dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças - MT, neste ato representado pela servidora Claudia Regina Rodrigues Ferreira, Presidente do Conselho Curador do BARRA-PREVI, o imóvel constante da Matricula 28990 devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício de Imóveis, Títulos e Documentos de Barra do Garças - MT, locado sob o nº 11 da quadra 02, Loteamento Vila Maria Lúcia com área total de 608,12m2 (seiscentos e oito metros quadrados e doze centímetros quadrados), no momento inservível a administração pública, pertencente à Municipalidade, conforme memorial, mapa e laudo de avaliação em anexo.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual - Média e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Art. 1º Para atender a necessidade do serviço, fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar temporariamente, até o quantitativo indicado nos incisos 1 a IX desta Lei, e em regime de urgência, o seguinte pessoal, que fica, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, considerados cargos de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público, em substituição temporária, inclusive para preenchimento de função específica na educação indígena, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação;

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, mediante anulação parcial e/ou total, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64 ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Administração, Transporte e Serviços Públicos, Turismo, Finanças, Urbanismo e Paisagismo, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática;

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 638.830,00 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, coberto mediante anulação total e/ou parcial e 1.701.0000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64 ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Cultura, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática;

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera o artigo 4° inciso 1 da Lei nº 4.364 de 22 de dezembro de 202 1 que "Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.

Altera o artigo 19 inciso XI da Lei nº 4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.