Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
175
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos 1.500.0000000- recursos não vinculados de impostos e 1.500.1002000 - recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Cultura, Assistência Social, Urbanismo e Paisagismo, Comunicação Social, Transporte e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município, Turismo e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.
Indexação
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos 1.500.0000000- recursos não vinculados de impostos e 1.500.1002000 - recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Cultura, Assistência Social, Urbanismo e Paisagismo, Comunicação Social, Transporte e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município, Turismo e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.
Observação