Matérias da Ordem do Dia (52ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 021/2026, de 05/03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 16/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 16/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |