Ofício nº 125/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
125
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 125/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 014, de 20 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 015, de 20 de fevereiro de 2026;
3) Projeto de Lei nº 016, de 20 de fevereiro de 2026;
4) Projeto de Lei nº 017, de 20 de fevereiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 014, de 20 de fevereiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 015, de 20 de fevereiro de 2026;
3) Projeto de Lei nº 016, de 20 de fevereiro de 2026;
4) Projeto de Lei nº 017, de 20 de fevereiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.