Certidão do Arquivo nº 008/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão do Arquivo
Número
8
Complemento
Ano
2024
Data
01/11/2024
Protocolo
Assunto
Em análise minunciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhuma
proposição de autoria do Poder Legislativo que objetiva alterar a Resolução 012, de 14 de outubro de 2014 com alteração no seu caput e acrescido da alínea "d", não havendo também nenhum Projeto ou Resolução que promova alterações diversas na referida norma, inexistindo qualquer óbice para a apresentação do Projeto de Resolução nº 049, de 31 outubro de 2024, pelo vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
proposição de autoria do Poder Legislativo que objetiva alterar a Resolução 012, de 14 de outubro de 2014 com alteração no seu caput e acrescido da alínea "d", não havendo também nenhum Projeto ou Resolução que promova alterações diversas na referida norma, inexistindo qualquer óbice para a apresentação do Projeto de Resolução nº 049, de 31 outubro de 2024, pelo vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Matéria: Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.