Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296
Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297
Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298
Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299
Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300
Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301
Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302
Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303
Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304
Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296
Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297
Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298
Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299
Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300
Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301
Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302
Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303
Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, Bairro Jardim Nova Barra, próximo ao Supermercado Líder, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar segurança aos usuários.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de micro revestimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, localizada no Setor Dermat, neste município.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ana Lira, com extensão aproximada de 150 metros, localizada no Bairro Cristino Cortes, em Barra do Garças – MT, visando a melhoria da infraestrutura viária e a segurança de pedestres e condutores que utilizam esta via.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 25 de 2026
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Nelson Pereira de Sousa em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 05 de abril 2026, na cidade de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 26 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças manifesta VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Jane de Sousa Melo, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional, à sua dedicação à segurança pública e ao relevante serviço prestado à sociedade mato-grossense.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 27 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, seu reconhecimento e congratulações aos servidores do CREAS, que com dedicação, sensibilidade e profissionalismo prestam relevantes serviços à população, especialmente no atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 28 de 2026
Cumprimento e congratulo a Associação Barra do Garças de Atletismo, o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos, o Secretário de Educação Eliciomar Braz Pereira, o Capitão Ronaldo da Força Aérea e o Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, pelo relevante apoio, compromisso institucional e participação na realização do "Projeto Homens que Cuidam", cuja primeira palestra de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, voltada exclusivamente ao público masculino, foi realizada no dia 1º de abril de 2026, no destacamento da Aeronáutica em Barra do Garças - MT.
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, Bairro Jardim Nova Barra, próximo ao Supermercado Líder, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar segurança aos usuários.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de micro revestimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, localizada no Setor Dermat, neste município.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ana Lira, com extensão aproximada de 150 metros, localizada no Bairro Cristino Cortes, em Barra do Garças – MT, visando a melhoria da infraestrutura viária e a segurança de pedestres e condutores que utilizam esta via.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 25 de 2026
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Nelson Pereira de Sousa em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 05 de abril 2026, na cidade de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 26 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças manifesta VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Jane de Sousa Melo, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional, à sua dedicação à segurança pública e ao relevante serviço prestado à sociedade mato-grossense.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 27 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, seu reconhecimento e congratulações aos servidores do CREAS, que com dedicação, sensibilidade e profissionalismo prestam relevantes serviços à população, especialmente no atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 28 de 2026
Cumprimento e congratulo a Associação Barra do Garças de Atletismo, o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos, o Secretário de Educação Eliciomar Braz Pereira, o Capitão Ronaldo da Força Aérea e o Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, pelo relevante apoio, compromisso institucional e participação na realização do "Projeto Homens que Cuidam", cuja primeira palestra de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, voltada exclusivamente ao público masculino, foi realizada no dia 1º de abril de 2026, no destacamento da Aeronáutica em Barra do Garças - MT.