Indicação nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Rodrigues Neto (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:08 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato.
Indexação
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296 Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297 Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298 Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299 Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300 Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301 Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302 Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303 Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296 Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297 Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298 Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299 Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300 Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301 Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302 Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303 Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304