Indicação nº 93 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

93

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaime Rodrigues Neto (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:09 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de micro revestimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, localizada no Setor Dermat, neste município.

    Indexação

    Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de micro revestimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, localizada no Setor Dermat, neste município.

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296 Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297 Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298 Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299 Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300 Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301 Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302 Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303 Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304
    Data Anexação: 15 de Abril de 2026
    Documento: Ofício nº 507/2026/SMDUS
    O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 507/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 093/2026